Nossa Opinião: Arthur, preste muita atenção

fev 9, 2021 by

Nossa Opinião: Arthur, preste muita atenção

A eleição do novo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, representa o aprofundamento de uma pauta conservadora, neoliberal. As forças mais reacionárias representadas pelo Centrão e o presidente da República tudo farão para cumprir os desejos do capitalismo nacional: salários reais aviltantes, entrega dos bens públicos, desregulamentação, privatização.

Desde o golpe de 2016 passamos por duas contrarreformas: a trabalhista e a previdenciária. Tanto uma como a outra retiraram centenas de direitos dos trabalhadores como uma receita para resolver os problemas da sociedade brasileira. Mentira. Só aprofundaram a miséria, o desemprego, a angústia, a falta de esperança.

O mesmo quadro se repete na pesquisa, nas telecomunicações, na radiodifusão:

1) De acordo com o relatório Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 2018, o Brasil investiu 1,26% do PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2017, valor abaixo de Coreia do Sul (4,55%), Japão (3,21%), Alemanha (3%), Estados Unidos (2,79%) e China (2,15%) — países que lideram a corrida tecnológica. Mesmo para os padrões nacionais, o dispêndio é baixo: em 2015, por exemplo, investiu-se 1,34%. Segundo a Coppe/UFRJ “o orçamento previsto para 2021 prevê um corte de 34% nos recursos destinados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI”. Uma tragédia.

2) O jornalista e ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins, afirma: “o Brasil tem uma das comunicações mais oligopolizadas do mundo. Na radiodifusão, não há complementariedade entre os sistemas público, privado e estatal. As rádios e tevês comunitárias continuam marginalizadas. Onde estão as cotas de produção regional e de produção independente na televisão aberta brasileira?” Querem acabar, inclusive, com a Lei do Serviço de Acesso Condicionado, que garante as cotas de conteúdo nacional na TV paga.

3) Insumo essencial para a saúde, segurança, educação, o acesso à internet no Brasil é um total desastre. Os dados da pesquisa TIC Domicílios do CETIC.br, 2019, dão ideia do tamanho do fosso digital que existe em nosso país. Entre os indivíduos das classes A (99%) e B (95%), o uso de Internet era quase universal, ao passo que entre os indivíduos das classes D e E, a parcela de usuários de Internet ainda era de 50%.

4) O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) foi criado entre 2007 e 2008, no âmbito da discussão sobre a troca de metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Trocou-se a instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações pela obrigação de levar infraestrutura de banda larga a todos os municípios brasileiros e dar conexão gratuita, em velocidades crescentes, a todas as escolas públicas até 2025, data de encerramento dos contratos. Ou seja, são metas contratuais. O Ministério da Educação, a Anatel e as concessionárias Oi e Vivo afirmam que todas as escolas urbanas públicas possuem acesso à internet oferecido por elas gratuitamente. Mentira.

Esses são apenas alguns pontos que deveriam ser observados para construirmos alguma possibilidade de sairmos da pandemia com uma nova perspectiva de vida. Mas a direita que governa o país é antissocial. É contra a inclusão social e digital. Teme qualquer mobilidade social ou redução da desigualdade social.

Reafirmamos: já foi demonstrado que não existe fim da história e que podemos, sim, construir uma sociedade mais igualitária. Por enquanto, é lutar articulando todas as forças democráticas. O senhor Arthur que preste muita atenção. Venceremos.

Instituto Telecom, terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

 

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