Banda larga no centro da política

set 11, 2018 by

O Tribunal de Contas da União aprovou, no último dia 29, um acórdão em relação à banda larga no Brasil. O documento de 70 páginas analisa a real situação deste serviço estratégico e essencial ao país, destacando a importância da banda larga no desenvolvimento e na redução das desigualdades sociais.

 

Diz o documento: “Trata-se de um instrumento fundamental para o desenvolvimento da sociedade, como também ampliar o acesso à educação, saúde, cultura, comunicação, participação social e informação, além de contribuir para a pesquisa e desenvolvimento – P&D e para o surgimento de inovações, de forma a impulsionar um maior desenvolvimento social, político e econômico, com o potencial de reduzir desigualdades regionais e sociais, e de aumentar a competitividade do país”.

O que o documento evidencia é que, passados 20 anos da privatização das telecomunicações, as operadoras de banda larga não conseguiram prestar um serviço de qualidade e atender adequadamente o cidadão brasileiro. Ainda há um abismo digital a ser superado. Quase metade dos domicílios brasileiros, cerca de trinta milhões de residências, não têm acesso à banda larga.

Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2016, citada no acórdão, 55,5 milhões de brasileiros com 10 anos ou mais nunca usaram a internet, numa clara demonstração da ausência de políticas públicas e de que o mercado, apenas, é incapaz de realizar a universalização das telecomunicações.

E isso num cenário no qual vários levantamentos já comprovaram que um aumento de 10% na densidade de acesso à banda larga implica um aumento de 1,38% na taxa de crescimento do PIB per capita. Ou seja, mais postos de trabalho, mais qualidade de vida.

O trabalho realizado pelo TCU reforça a nossa tese de que a banda larga, por sua importância, deve ser colocada em regime público, com metas claras de universalização, qualidade e tarifas que a população possa pagar. Estamos no momento adequado para cobrar dos candidatos à eleição de outubro que se comprometam com propostas claras nesse sentido. A democracia passa, também, pela democratização do acesso à internet banda larga.

Instituto Telecom, Terça-feira, 11 de setembro de 2018

Artigos relacionados

Tags

Compartilhe

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *