Do bisturi da Mafalda à internet nas escolas públicas

out 6, 2020 by

Na semana passada morreu Joaquín Salvador Lavado Tejón, Quino, criador do desenho latino americano mais conhecido no planeta – Mafalda, uma menina de seis anos, progressista, que fala do meio ambiente, do feminismo, do conformismo dos pais, dos problemas sociais. Contestadora, sarcástica e atual, apesar de Quino ter deixado de produzir as tirinhas há 15 anos.

Quino dizia que não queria fazer cócegas sobre um certo tema, criar um certo humor e, sim, enfiar o bisturi para indicar qual era o verdadeiro problema.

No Brasil, temos que enfiar o bisturi para que determinados problemas venham à tona e possam ser cobrados, esclarecidos e resolvidos. Um deles é cada dia mais visível: a exclusão digital.

As operadoras Oi e Vivo vivem se vangloriando de levar conexões gratuitas a mais de 56 mil escolas públicas urbanas no Brasil. Duvidamos desses números.

Conexão gratuita não é uma benesse das concessionárias. O Programa Banda Larga nas Escolas foi criado no âmbito da discussão sobre a troca de metas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Trocou-se a instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações pela obrigação de levar infraestrutura de banda larga a todos os municípios brasileiros e dar conexão gratuita, em velocidades crescentes, a todas as escolas públicas até 2025, data de encerramento dos contratos. Ou seja, são metas contratuais.
O PGMU é parte integrante dos contratos de concessão. E o artigo 110 da Lei Geral de Telecomunicações enumera sete situações nas quais poderá ser decretada intervenção na concessionária. Uma delas é a “inobservância de atendimento das metas de universalização”.

A fiscalização do cumprimento das metas cabe à Anatel. Mas se a agência não fiscalizou adequadamente o Programa, dificilmente partiria para uma medida mais forte como intervenção em qualquer concessionária. A Anatel precisa dar transparência à situação real do programa.

Lembrando Quino, devemos enfiar o bisturi para resolver esse grave problema. A fibra tem que chegar a todas escolas públicas. Como está no contrato: gratuita e de qualidade.

Instituto Telecom, Terça-feira, 6 de outubro de 2020

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