Livros, Cultura e Resistência
Nos dias 5, 6 e 7 de outubro foi realizada no Sinttel-Rio a 2ª edição da Feira do Livro (FLIV). Promovido pelo Sinttel-Rio, Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, ABI e a CUT, o evento foi um grande sucesso.
Mesas e palestras debateram o controle das plataformas digitais, a precarização dos postos de trabalho, racismo, a homofobia, o bolsonarismo, os 80 anos da CLT, os primeiros 10 meses do Governo Lula.
Na área das telecomunicações, a mesa composta pelo vice-presidente do Clube de Engenharia Márcio Patusco, e Flávia Lefèvre, advogada especialista em telecomunicações e direitos digitais e integrante da Coalizão Direitos na Rede, tratou das plataformas digitais e a regulação das Big Techs (Apple, Amazon, Alphabet, Microsoft, META).
O engenheiro Márcio Patusco destacou a necessidade da criação de regras e mecanismos de funcionamento das plataformas digitais para que o Brasil possa exercer soberania e controle sobre aplicativos e serviços prestados em território nacional.
Ele observou que, na Europa, 60% a 70% do tráfego é proveniente das Big Techs e alertou para o risco de acordos entre grandes teles e Big Techs trazerem aumento de preços.
Na área jornalística, disse Marcio Patusco, há risco de concentração e monopólio da informação. Na Europa, empresas de mídia já acordaram pagamentos, no Canadá há acordos em elaboração e nos EUA, o New York Times já chegou a acordos com as Big Techs.
Já advogada Flávia Lefèvre denunciou que
todas as Big Techs americanas são contra a regulação. Flávia lembrou que foi no ambiente econômico com forte viés de liberalização econômica, desregulamentação, com o Estado abdicando em grande medida do seu papel de garantidor do estado de bem estar social, que as empresas dominantes no campo das TICs se desenvolveram, ganhando proporções nunca vistas e resistindo sempre às iniciativas de retomada pelo Estado do seu papel de regulador, como temos assistido no processo de discussão do PL 2630, entre outras iniciativas internacionais.
Ela ainda enumerou alguns dos motivos que colocam.o Brasil em posição vergonhosa: a enorme desigualdade no acesso aos serviços de telecomunicações e acesso a Internet no Brasil, a insuficiência de infraestrutura de redes depois de mais de 24 anos de privatização, a perda bilionária de bens reversíveis relativos às concessões da telefonia fixa, o debacle da Oi, a situação caótica da saúde privada, desrespeitos reiterados a direitos econômicos dos consumidores de energia elétrica, vultosos prejuízos decorrentes de processos claros de captura das agências.
Disse ainda: “O modelo de agência reguladora – sustentáculo do neoliberalismo, ainda que se propague sua autonomia e independência, historicamente tem atuado de forma capturada pelos interesses privados, sendo claramente inadequado para a regulação das plataformas digitais, interferindo de forma determinante como entraves para a efetividade de direitos fundamentais e sociais e para o desenvolvimento do país”.
Para a advogada, a proposta apresentada pela Comissão Especial de Direito Digital do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, parece mais adequada às necessidades de regulação, ao propor o Sistema Brasileiro de Regulação de Plataformas Digitais tripartite, composto por um Conselho de Políticas Digitais, CGI.br e Entidade de Autorregulação.
Por tudo isso, nós, do Instituto Telecom, ressaltamos a importância estratégica de eventos como a FLIV. É uma grande oportunidade de articulação entre os vários segmentos progressistas do país. Com livros, cultura e resistência blindaremos o Brasil de aventuras reacionárias e autoritárias do bolsonarismo e da extrema-direita.
Viva a FLIV e todos (as) que se envolveram na sua construção e realização.
Instituto Telecom, Terça-feira, 10 de outubro de 2023.
Marcello Miranda, especialista em Telecom
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