Sejamos tontos
Pense em ser ludibriado, enganado e conseguir dar a volta por cima. Pois é disso que trata o filme argentino “A odisséia dos tontos”. No filme, um grupo de trabalhadores planeja criar uma cooperativa e, para tal, junta o dinheiro e deposita num banco. Mas, vítimas de um golpe do advogado e do gerente do banco, perdem o dinheiro. Com muita luta e astúcia conseguem recuperá-lo.
A aprovação do PLC 79, agora a Lei 13.879/2019, lembra a história do filme. O dinheiro da sociedade, cerca de R$ 120 bilhões em bens reversíveis (prédios, cabos de cobre e de fibra ótica), foi parar nas mãos das operadoras Oi, Vivo e Claro. Só na Oi são 8 mil prédios, que ela declara que serão vendidos. Ou seja, você é o dono legítimo desses bens, uma vez que eles foram adquiridos com dinheiro público. Mas quem vai ficar com ele são as ricas e poderosas operadoras de telecomunicações.
Como afirma o Tribunal de Contas da União( TCU), por meio do acórdão 2.142/2019, de 11 de setembro de 2019, “não impelir as concessionárias a prestar as devidas contas dos bens reversíveis – como vem fazendo a Anatel – significa, em última análise, consentir que se apropriem de parte de patrimônio bilionário sem que tenham pago sequer 1 centavo por isso, bem assim anuir com seu enriquecimento sem causa, em detrimento do interesse público e dos reais proprietários, a partir de sucessivas violações legais e contratuais”.
O que fazer?
Não podemos aceitar de braços cruzados a posse ilegal desses bens. Junte-se a nós e denuncie a aprovação da Lei 13.879/2019. Estamos analisando a lei em detalhes e temos certeza que ela é inconstitucional.
Os tontos, no filme, são os honestos, os trabalhadores, aqueles que lutam por seus direitos. Sejamos tontos e continuemos na luta pelos direitos da sociedade.
Não à doação dos bens reversíveis! Pelo retorno desses bens aos seus reais proprietários, a sociedade.
Instituto Telecom, Terça-feira, 5 de novembro de 2019
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