Sobre reencontros, a Oi e o Governo Lula
No Carnaval de 2024, o enredo da Escola de Samba Portela foi baseado no livro/romance de Ana Maria Gonçalves “Um defeito de cor” – um grito contra o racismo e a idealização de um reencontro entre Kehinde (Luiza Mahin) e seu filho Luís Gama, vendido na infância como escravo pelo próprio pai, um branco português. No desfile da Portela, Gama foi representado ao lado da mãe, num reencontro imaginário e emocionante entre mãe e filho.
Mas, o que isso tem a ver com a operadora Oi? Muito. A privatização foi um grande e catastrófico exemplo de separação da empresa mãe Telebrás das empresas estaduais, entre elas a Telerj. A Oi foi produto do esfacelamento das telecomunicações brasileiras em 1998. A privatização apartou esse setor estratégico dos cidadãos brasileiros. Tarifas altas, exclusão de grande parte da sociedade da inclusão digital, venda de bens reversíveis, ativos que pertencem à União, sucateamento da empresa, demissões em massa.
E o Governo Lula?
Temos alertado:
1) Não há como discutir telecomunicações e inclusão digital sem a rede da concessionária Oi. Essa rede tem muito valor. Nessa rede passa voz, mas também é prestado o serviço de banda larga. É uma rede altamente capilarizada/expandida.
2) É obrigação da concessionária Oi manter um serviço adequado. É o que está previsto na Constituição Federal, na Lei Geral de Telecomunicações e nos contratos de concessão. A Oi é obrigada a modernizar a sua rede, mas boa parte dela foi sucateada, deixando os usuários sem um serviço de qualidade.
3) A concessão está nas mãos dos fundos abutres norte-americanos que, entretanto, não são seus donos. O dono, em última instância, é a União que precisa fazer valer a prerrogativa de controlar e fiscalizar a atuação da Oi. A titularidade é da União.
O Governo Lula tem que discutir seriamente a situação da Oi. Não pode ficar esperando o fim da concessão, em 2025, para receber os restos do que já foi a maior empresa de telecomunicações da América Latina. O Governo Lula tem que realizar o reencontro da verdadeira Oi com os cidadãos brasileiros.
Instituto Telecom, Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
Marcello Miranda, Especialista em Telecom
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