Nossa Opinião: Tríplice aliança do mal

mar 24, 2020 by

Nossa Opinião: Tríplice aliança do mal

Reúna um governo federal cruel e incompetente, operadoras que só buscam o lucro e uma agência que só se preocupa com os donos do mercado. Esse é o quadro em nosso país, em particular no setor de telecomunicações.

As empresas e os trabalhadores:

Apesar da cobrança dos sindicatos, os trabalhadores de call center e os trabalhadores de rede/campo continuam submetidos às mesmas condições de trabalho anteriores ao coronavírus.  Deveriam reduzir o número de trabalhadores, com escalas de plantões para atender emergências, mas as empresas só pensam no lucro. Não fornecem máscara, nem álcool em gel.  Para eles a saúde dos trabalhadores é apenas um detalhe.

A Anatel e a sociedade civil:

A sociedade civil está cobrando um posicionamento da agência. O Intervozes cobra que a Anatel proíba a suspensão de conexões móveis e banda larga por 90 dias.  “Precisamos entender a realidade da maior parte dos brasileiros, que ganha menos de mil reais mensais e também quer se informar, trabalhar e seguir com os estudos. A suspensão da navegação que não seja por inadimplência é ilegal, de acordo com o Marco Civil da Internet. Neste momento de pandemia, precisamos de uma decisão enérgica da Anatel, via liminar. O tráfego de dados não gera mais custos às operadoras e não desgasta a infraestrutura. O modelo de negócios baseado na franquia é uma estratégia de geração artificial de escassez. Não é razoável que as empresas utilizem este momento crítico para elevarem seus lucros”, afirma Marina Pita, coordenadora executiva do Intervozes.

O governo Federal e os salários:

Esse não tem jeito. Depois de dizer que a pandemia era uma fantasia, publicou a Medida Provisória nº 927/2020, que dispõe sobre “medidas trabalhistas” a serem adotadas durante o período da pandemia Covid-19 (“coronavírus”). Uma Medida sobre a qual a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) diz: “em pleno contexto de tríplice crise – sanitária, econômica e política , a MP nº 927 lança os trabalhadores e as trabalhadoras à própria sorte. (…) Afirma-se a possibilidade de se prolongar a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem qualquer garantia de fonte de renda ao trabalhador e à trabalhadora, concedendo-lhes apenas um “curso de qualificação”, que dificilmente poderão prestar em quarentena, e limitando-se a facultar ao empregador o pagamento de uma ajuda de custo aleatória, desvinculada do valor do salário-mínimo”.  Depois de muita pressão social o (des)governo federal suspendeu em parte a Medida Provisória. Há outros pontos, como banco de horas que pode ser compensado em 18 meses e a negociação individual acima da negociação coletiva, que continuam valendo.

É fundamental resistir e continuarmos cobrando a rejeição total da MP nº 927/2020 e o respeito do (des)governo federal, das empresas e da Anatel aos trabalhadores e à sociedade civil.

Vamos combater a tríplice aliança do mal.

Instituto Telecom, Terça-feira, 24 de março de 2020

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