Nova Carta do Guarujá

set 29, 2010 by

O BRASIL QUE QUEREMOS – 2011/2014

Crescimento com estabilidade

A Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), legítima representante do Setor de Telecomunicações no País, tem contribuído de forma decisiva para os avanços e conquistas alcançados pela sociedade brasileira ao longo da última década.

A atuação do setor privado eliminou a crônica carência de serviços de telecomunicações, ampliou a cobertura geográfica, elevou a qualidade para padrões internacionais, alcançando a modernidade e, com orgulho, colocou a infraestrutura brasileira do setor entre as maiores redes de serviços do mundo. São mais de 247 milhões de acessos conectados, com presença em todas as localidades com pelo menos 100 habitantes.

Por minuto, estão sendo conectados cinco novos usuários de TV por assinatura, mais de 25 novos acessos de banda larga, mais de 180 acessos móveis e mais de 220 clientes de todos os serviços, em todas as partes do Brasil. Em abril de 2010, todos os municípios brasileiros passaram a oferecer serviços móveis. Até o final deste ano, todos os 5.565 municípios do Brasil terão acesso a redes de banda larga fixa.

Para tanto, foram realizados investimentos de mais de R$ 180 bilhões, todos efetuados sem os aportes públicos previstos na legislação setorial e apesar de uma das maiores cargas tributárias em telecomunicações do mundo. Uma grande conquista, considerando as dimensões e complexidades de nosso País. É preciso, antes de tudo, manter esse fluxo de investimentos.
Mas ainda há muito por fazer.

Um novo ciclo se avizinha. Novos governantes, novas ideias, novas metas. Quaisquer que sejam, os novos governantes encontrarão um país mais justo, mais igual, mais exigente, embora com carências crescentes de infraestrutura para atender o imenso contingente populacional que ainda tem educação e renda insuficientes.

Acreditamos que é importante apresentar propostas, contribuições cidadãs de um setor que representa mais de 6% do PIB e tem legítimos anseios.

Contribuições específicas que, apesar de suas complexidades técnicas inevitáveis, manterão e acelerarão a competitividade do País. Dessa forma, entendemos que:

1) É fundamental que haja disposição para contribuir, para construir, para somar, para crescer. O setor de telecomunicações está comprometido com o Brasil e com sua inserção soberana no mundo moderno e competitivo.

2) É fundamental o compromisso com a implementação das reformas estruturais de que o País necessita. Reconhecemos que reformas, como a Reforma Política e a Reforma Previdenciária, são fundamentais. Para o setor, as reformas Trabalhista e Tributária, além de fundamentais, são inadiáveis.

3) É fundamental o compromisso com a estabilidade do marco legal e regulatório. Ainda que tenhamos tido momentos de alguma apreensão e de decepção, é inegável que o ambiente de negócios no Brasil se constituiu em fator crítico para os êxitos obtidos. O Brasil se tornou, de forma geral, um país estável, previsível e, por consequência, confiável. É necessário preservar esse tipo de ambiente com a atualização do quadro regulatório de forma coerente com a dimensão e importância que o setor tem na economia e na sociedade brasileira de hoje. A convergência tecnológica, que trará mais modernização, deve se desenvolver nesse contexto.

4) É fundamental o compromisso com um setor público profissional, com práticas transparentes e com reconhecimento e valorização do servidor público. Ministérios bem equipados e agências reguladoras fortes e independentes são a garantia de formulação de políticas públicas adequadas, bem como da sua correta implementação pelos investidores privados.

5) É fundamental o compromisso com a modernidade, com o incentivo ao investimento privado, a inovação e a competitividade. O Congresso Nacional deve ser o indutor e guardião desses compromissos. A convergência de redes e serviços, base da evolução do setor, não pode mais esperar. As leis e regulamentos que a transformarão em realidade têm de ter sua aprovação acelerada, fomentando os investimentos decorrentes e tornando palpáveis suas consequências.

6) É fundamental o compromisso com metas de crescimento agressivas. O setor desde já se compromete a contribuir para sua formulação e, mais importante, a alcançá-las. Essas metas se tornarão realidade com novas licenças, novas faixas de frequência, desoneração tributária na cadeia produtiva e na oferta de serviços, financiamento específico e adequado para o investimento em áreas de baixo IDH e, obviamente, a aplicação dos fundos setoriais legalmente constituídos para a oferta de serviços em regiões carentes ou de fronteira.

A Telebrasil se aproxima dos 37 anos de vida. Nesse período, foram muitos os governantes que com seu trabalho e dedicação contribuíram para termos o Brasil que agora nos honra. Sempre contaram com nosso inquestionável apoio. Os próximos não serão exceção.

Nós, Telebrasil, Sinditelebrasil e Febratel, nos colocamos na dianteira deste novo ciclo. Nossa missão é e será sempre a de incluir pessoas pela tecnologia.
Contem conosco.

Guarujá, 19 de agosto de 2010.

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