O futuro da banda larga no Brasil foi o tema do 14º Fórum SEPRORJ
O 14º Fórum SEPRORJ aconteceu nesta última quarta-feira, dia 28 de julho, no Clube de Engenharia do Rio e foi organizado pelo Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Rio de Janeiro (Seprorj), em parceria com o Instituto Telecom, o Clube de Engenharia e o portal Convergência Digital.O futuro da banda larga no país foi o tema do evento que contou com a participação dos representantes das principais candidaturas à presidência da república: o deputado federal Jorge Bittar (Dilma Rousseff – PT) e a vereadora Aspásia Camargo (Marina Silva – PV). Para representar o candidato do PSDB, José Serra, foi convidado o deputado federal Otávio Leite, que não compareceu.
Ao longo de todo o evento se tocou em temas atuais como o Plano Nacional de Banda Larga, o Marco Regulatório da Internet, a criação do Fórum Brasil Conectado, a prestação do serviço de banda larga em regime público, a realização da Confecom e o advento da convergência digital, entre outros.
A primeira mesa foi composta pelo especialista do Instituto Telecom, Marcello Miranda, o presidente do Clube de Engenharia Francis Bogossian e o presidente da SEPRORJ, Benito Paret. Este último abriu a sessão falando da importância da sociedade conhecer e debater junto com os presidenciáveis o futuro projeto para a banda larga do país.
Em seguida, Francis Bogossian falou do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, em maio deste ano. E da dificuldade de entidades como o Clube de Engenharia e o Instituto Telecom em participarem do Fórum Brasil Conectado, criado para ser o principal espaço de debate sobre a banda larga entre os três setores: governo, sociedade e mercado. E terminou lembrando os graves problemas de acesso à internet dos brasileiros. “Há basicamente três segmentos de usuários: os que não têm disponibilidade financeira. Os que têm disponibilidade financeira, mas não conseguem ter um bom acesso através das operadoras. E os que almejam serem atendidos um dia pelas operadoras”, avaliou Bogossian.
Marcello Miranda lembrou a necessidade da banda larga para que o Brasil se torne um país incluído e a urgência em se debater o tipo de conteúdo a ser disponibilizado pela banda larga para a sociedade e não limitar a discussão do acesso à internet apenas à questão da sua infraestrutura.O especialista, também criticou o mercado: “ nós consideramos que a questão da banda larga é um ponto central para que a universalização ocorra.Ao contrário da massificação levantada pelo mercado. Porque assim se cria compromissos em relação à sociedade e ao Estado mesmo que este serviço seja prestado por empresas privadas”
A jornalista Cristina de Luca, também esteve presente, e falou da natureza e necessidade da banda larga para a sociedade contemporânea, tão essencial quanto um serviço de água, gás, ou luz. Luca citou ainda, o exemplo dos Estados Unidos, no seu processo de reformulação do plano de telecomunicações, que contou com a participação direta da população opinando através da internet, ou debatendo com o governo em inúmeros encontros promovidos por todo o país.
Durante o evento, representantes da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) na platéia, reafirmaram a posição da instituição para que a oferta do serviço de banda larga seja realizada em regime privado. O que foi criticado pela mesa e pela maior parte dos participantes do fórum que defenderam a prestação em regime público.
Representantes dos candidatos à presidência
Já o deputado federal do PT, Jorge Bittar falou da importância da sociedade em ter um controle social das telecomunicações no país. Através do desenvolvimento de políticas de participação social nas discussões e decisões que definem o futuro do setor. E não de exercer um autoritarismo e controle de conteúdo como mistifica a mídia quando toca no assunto.O deputado também demonstrou a preocupação em que o país acompanhe o novo cenário da convergência digital e da importância de se entender a internet como uma rede mundial de telecomunicações, e não como um serviço de valor adicionado, como está descrito na Lei Geral de Telecomunicações. “A banda larga é a própria rede de comunicação, cada ezs mais importante e essencial para a qualidade de vida, desenvolvimento econômico e para um projeto soberano de país.”, afirmou o parlamentar.
Já a vereadora do PV, Aspásia Camargo, abriu a sua fala lembrando a atitude de países como a Finlândia que recentemente decretou a banda larga como serviço essencial. A falta de uma velocidade de banda larga de qualidade devido a pouca oferta de serviços também foi criticada pela vereadora. Ela frisou ainda, a necessidade de se configurar as políticas do Brasil de acordo com as necessidades do século XXI, um mundo do futuro, articulado no meio virtual, de infovias e igualdades de acesso. “A sociedade digital é a sociedade que exige a equidade e isso é um desafio para as discrepâncias e diferenças regionais do nosso país. Nós estamos falando de uma mudança no processo democrático. Na capacidade de opinar e interferir. E quanto mais caminha a tecnologia, mais difícil é o seu processo regulatório”, afirmou Camargo.
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