Proposta de reestruturação prevê cinco novas superintendências

jul 31, 2010 by InstitutoTelecom

A ideia de reestruturar a Anatel, dando mais agilidade à agência e adequando-a ao novo cenário convergente das telecomunicações, voltou à tona com uma nova proposta apresentada pelo próprio presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, ao Ministério das Comunicações. O assunto ainda não está plenamente pacificado dentro da autarquia, pois os demais conselheiros ainda não opinaram sobre a proposta, mas o organograma pretendido por Sardenberg já dá uma ideia de como a Anatel pretende ser no futuro.

A nova estrutura, obtida por este noticiário, mantém o conceito defendido há cinco anos de trocar o regime de regulação “por serviços” por uma análise “por processos”. Na prática, o presidente Sardenberg pretende substituir as atuais superintendências de serviços públicos (SPB), privados (SPV), comunicação de massa (SCM) e universalização (SUN) por áreas mais amplas, capazes de fazer uma avaliação do setor baseada no grupo econômico das teles e não mais nos serviços em si.

Caso a proposta de Sardenberg prospere, cinco novas superintendências serão criadas no lugar das áreas técnicas em funcionamento. O acompanhamento dos serviços prestados e distribuição de licenças ficarão distribuídos em três setores: Superintendência de Gestão Econômica da Prestação; Superintendência de Outorga de Recursos Escassos; e Superintendência de Controle de Obrigações.

A área administrativa da agência também passará por uma reforma. A atual Superintendência de Administração-Geral (SAD) será dividida em duas novas áreas: Superintendência de Gestão Interna e Superintendência Administrativo-Financeira. Outra mudança importante envolve a Superintendência-Executiva, mantida na nova estrutura, mas responsável pelo controle de quatro novas áreas de assessoramento: “Estratégia Institucional”; “Núcleo Jurídico”; “Núcleo de Projetos”; e “Regulamentação”.

Vale frisar que o núcleo jurídico não substitui a procuradoria, que passará a ser ligada ao Conselho Diretor (atualmente é ligada à Presidência).

Usuários

Outra área que ganhará novo status na Anatel pela proposta de Sardenberg é a Assessoria de Relação com Usuários (ARU), que passará a ser uma superintendência. A Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização (SRF) perderá a parte da gestão de radiofrequência (transferida para a nova Superintendência de Outorga de Recursos Escassos), ficando apenas como Superintendência de Fiscalização, mas ainda controlando as gerências regionais.

Apesar de a proposta já ter sido encaminhada ao Minicom, a própria presidência da Anatel teria sinalizado um recuo frente aos protestos internos dos demais conselheiros, que não teriam sido consultados sobre a proposta. Segundo fontes da agência, nem todos os conselheiros concordam com o desenho projetado pela SAD a pedido da presidência da agência. Por isso, o futuro da reforma é incerto. Veja abaixo mais detalhes de como ficará a Anatel caso a proposta enviada ao Minicom seja adotada.

*Áreas ligadas ao Conselho Diretor:

Conselho Consultivo

Comitês

Centro de Estudos e Desenvolvimento da Regulação em Telecomunicações da Anatel (Cedra)

Auditoria

Procuradoria

Secretaria do Conselho Diretor

Ouvidoria

*Áreas ligadas ao Gabinete da Presidência da Anatel:

Corregedoria

Assessoria Técnica

Assessoria Internacional

Assessoria de Comunicação Social

Assessoria de Relações Institucionais

*Superintendência-Executiva (cinco novas áreas):

Estratégia Institucional

Núcleo Jurídico

Núcleo de Projetos

Regulamentação

*Superintendência de Gestão Econômica da Prestação (cinco gerências):

Acompanhamento da Prestação de Serviços

Custos da Prestação e Tarifas e Preços

Competição, Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica

Acompanhamento de Contratos entre Prestadoras

Composição de Conflitos

*Superintendência de Outorga de Recursos Escassos (seis gerências):

Licitação

Habilitação

Licenciamento de Estações

Espectro e Órbita

Numeração

Certificação e Homologação de Produtos

*Superintendência de Controle de Obrigações (três gerências):

Obrigações de Universalização, Competição e Qualidade

Obrigações Gerais

Apuração de Descumprimento

*Superintendência de Gestão Interna (cinco gerências):

Planejamento Operacional e Orçamento

Desempenho Organizacional

Tecnologia da Informação

Gestão da Informação (Biblioteca)

Gestão de Talentos

*Superintendência Administrativo-Financeira (seis gerências):

Infraestrutura

Administração de Pessoal

Aquisições

Contratos

Finanças e Contabilidade

Arrecadação

*Superintendência de Relação com Usuário (três gerências):

Atendimento ao Usuário

Tratamento das Solicitações do Usuário

Gestão da Satisfação do Usuário

*Superintendência de Fiscalização (duas gerências):

Fiscalização

Gerências Regionais