Telefonia celular: cara, muda e necessária. Como resolver esta contradição?
O ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, encaminhou no último dia 3 de agosto um ofício para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, sobre o alto preço da telefonia celular no Brasil.Medida interessante, porém atrasada. Que o Brasil é um dos países com as tarifas móveis mais caras do mundo, nós usuários já estamos cansados de saber.
O nosso país está entre os três com as tarifas mais altas, junto com a África do Sul e com a Nigéria. E de acordo com pesquisa da consultoria europeia Bernstein Research sobre as telecomunicações, divulgada no começo deste ano, os brasileiros pagam cerca de US$ 0,24 o minuto. Apesar de sermos o 5º mercado em rede móvel do mundo ainda pagamos um preço muito acima da China, primeiro colocado no ranking, que paga em média US$0,05 o minuto.
Se pararmos para observar, no Brasil, os celulares têm crescido exponencialmente, mas a maioria dos aparelhos são pré-pagos. Os chamados “pai de santo” correspondem a 82% da nossa telefonia móvel. Há muito tempo o Instituto Telecom vem afirmando que ao contrário do que dizem os representantes do mercado, esta é uma rede muda, limitada a receber ligações e a realizar chamadas a cobrar para celulares de contas e telefones fixos.
Segundo um estudo do BTG/Pactual divulgado pelo portal Tele.Síntese, em julho de 2010, o Brasil também é o país que menos fala no celular, com uma média de 100 minutos por mês gastos com chamadas originadas, atrás dos 200 minutos do México e os 186 da Colômbia.
Mas por que isso acontece?
Um dos grandes vilões é a taxa de interconexão, ou o VU-M (Valor de Uso Móvel), que chega a representar cerca de 30% da receita líquida das operadoras móveis. No começo da telefonia móvel no Brasil, o VU-M serviu como um incentivo para o serviço que ainda era incipiente.Mas, com o tempo o VU-M passou a ser a base de receita das operadoras. Está na hora de revermos este modelo de arrecadação em vigor.
Telefonia celular como instrumento de universalização
Não há dúvida sobre a importância da telefonia celular e de como a sua mobilidade pode contribuir com a penetração da banda larga em nosso país. No mundo todo a utilização da rede fixa vem declinando em relação à móvel. Mas, a pergunta que fica é: como estabelecer novos parâmetros para que as redes de telefonia celular realmente falem e se tornem um instrumento para a universalização da banda larga e o desenvolvimento do Brasil?
Um dos caminhos é rediscutir a taxa do VU-M. Antigamente a interconexão das redes acontecia numa mesma operadora, pois os serviços de telecomunicações eram prestados por uma única empresa que pertencia ao Estado, a Telebrás.
Hoje a interconexão das redes no Brasil se dá entre quatro grandes operadoras que dividem o mercado, cada uma com uma participação que varia entre 20% e 30% e é uma das mais caras do mundo. Os defensores dos valores atuais dizem que, no momento, a discussão é aumentar a penetração da banda larga e que a VU-M é um importante instrumento para que isto ocorra. Eles defendem que se ela for reduzida a Anatel deverá propor receitas alternativas para compensar a sua perda já que foi graças a esta taxa que alcançaram os atuais patamares de penetração.
A Anatel tem uma proposta da sua área técnica que ainda deve ser avaliada pelo seu Conselho Diretor.A redução em cinco anos de 55% do valor do VU-M. Desta forma os técnicos acreditam que haveria um aumento do uso do celular.
O Instituto Telecom ressalta mais uma vez que as decisões da Anatel devem ocorrer de forma articulada com o PNBL. E o Fórum Brasil Conectado tem que participar ativamente deste debate para que a decisão tomada esteja em sintonia com os anseios de universalização da voz que ainda não ocorreu na telefonia fixa, na móvel e muito menos na banda larga.
É importante destacar que a última grande medida de avanço na área da telefonia celular só foi possível quando o governo negociou e estabeleceu metas para que todos os municípios brasileiros fossem cobertos pelo serviço. Considerar que a Anatel sozinha pode decidir o futuro do VU-M é não perceber a força que o mercado tem sobre o órgão regulador.
*O Instituto Telecom é um centro de pesquisa que realiza estudos para o conhecimento e desenvolvimento das telecomunicações e preza pela universalização deste setor estratégico para o Brasil.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
