Nossa Opinião da Semana: Banda Larga, em pauta?
Presidenciáveis e Teles tocam no assunto, mas é preciso debater melhor o futuro do setor
Dois eventos ocorreram na semana passada que merecem uma análise: o debate entre presidenciáveis ocorrido na Internet, organizado pelo Portal UOL e pelo jornal Folha de São Paulo e o 54º Painel Telebrasil, realizado pela associação que congrega as maiores operadoras de telecomunicações do país.
Foi a primeira vez que um debate entre presidenciáveis aconteceu na internet. Também foi a primeira vez que o país pode ouvir um pouco sobre o que pensam os candidatos para a banda larga no país. De maneira geral, todos os candidatos pareceram compreender bem a importância da banda larga para o crescimento do Brasil. Mas, ainda que a entrada da banda larga no debate seja um sinal extremamente positivo, não é o suficiente para que haja uma certeza quanto ao futuro do setor. Falta ainda uma discussão mais profunda, que esclareça para a sociedade civil quais são os planos de cada candidato para alcançar a tão sonhada universalização da banda larga, da voz e da comunicação.
As incertezas quanto ao setor aumentam quando o assunto é a Telebrás. Enquanto Dilma Rousseff (PT) garantiu que o Plano Nacional de Banda Larga será uma prioridade no seu governo e ressaltou ter sido uma das idealizadoras da volta da Telebrás à frente deste processo, não deixou claro o papel da estatal na sua gestão. Marina Silva (PV) não disse nada a respeito da reativação da empresa ou do PNBL, apenas defendeu a tese de que o projeto da banda larga tem que vir de uma parceria entre a esfera pública e a privada. Já José Serra (PSDB), evitou tocar no assunto. Provavelmente por conta da polêmica criada com a sua declaração para o jornal Valor Econômico de que, se eleito, “descartaria a Telebrás” e teria um “plano surpresa” em substituição ao atual.
A presença dos candidatos também era prevista no 54º Painel Telebrasil. No entanto, o debate sobre as telecomunicações e a banda larga foi cancelado de suas agendas por conta de compromissos de campanha. Fica a inquietação: quando será o momento de debater o futuro do setor?
Sem os presidenciáveis, o 54º Painel Telebrasil tratou da preocupação dos empresários das operadoras de telecomunicações com os “próximos passos em direção à comunicação convergente” ou “o Brasil que queremos nos próximos quatro anos, entre 2011 e 2014”. Mais uma vez os empresários destacaram na Carta do Guarujá 2010, documento produzido ao final do painel, o velho argumento da necessidade de uma revisão tributária para que as metas de acesso à banda larga sejam alcançadas.
Desta vez, no entanto, agregaram mais um elemento: a reforma trabalhista, que na visão dos empresários representa a manutenção da terceirização da mão de obra no setor. Ponto que merece particular atenção, pois a qualidade de vida e os direitos do trabalhador não podem ficar submetidos à redução de custos e ao interesse do mercado.
A Carta do Guarujá 2010 trouxe reivindicações gerais do setor e será encaminhada aos candidatos à presidência e aos governos estaduais. Mas, não toca numa das principais críticas feitas no encerramento do evento pelo coordenador de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez: uma proposta oficial para o Plano Nacional de Banda Larga, com a elaboração de metas a serem cumpridas pelas próprias empresas do setor.
Durante o evento, mais preocupação com a banda larga. Ernesto Flores, pesquisador do Centro de Investigação e Docência Econômica (CIDE), do México, divulgou dados sobre a banda larga brasileira. De acordo com Flores, para eliminar o fosso existente no setor entre o Brasil e os chamados países desenvolvidos seriam necessários investimentos de US$ 100 bilhões na banda larga do país. Desta forma a margem de penetração do serviço poderia chegar a cerca de 70% da sociedade. Muito diferente da realidade atual, que alcança apenas 7% da população e 2,8% das residências.
É bom lembrar que em 2009, quando a Anatel estabeleceu o novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) com medidas de incentivo ao aumento da penetração da banda larga, as concessionárias questionaram as obrigações propostas pela agência, como a ampliação da capacidade do backhaul e a definição de um limite mínimo para o backbone.
É claro que os representantes do mercado sempre defendem a desregulamentação do setor e a fórmula ilusória de que, sem as amarras do Estado, o setor privado poderá trazer benefícios para toda a sociedade. Só que é preciso que a sociedade participe das mudanças que estão ocorrendo neste plano geral. Nesta quinta-feira, dia 26 de agosto, o Conselho da Anatel vai analisar a proposta do novo PGMU, que entrará em consulta pública e tem como objetivo aprofundar as obrigações das concessionárias em relação à rede de banda larga.
Nos dois eventos não se falou da importância de que o serviço de banda larga seja prestado em regime público, com metas de universalização, tarifas, qualidade e reversibilidade dos bens. Também não se discutiu o histórico das telecomunicações no país e os efeitos da política de privatização do setor, nem a necessidade de rever a Lei Geral de Telecomunicações. São pontos que precisam ser debatidos, seja dentro do programa de governo de cada candidato, seja na análise da contribuição de cada um dos partidos para o setor de telecom.
Desde a realização da Confecom, no final de 2009; do novo PGMU, do lançamento do PNBL e até mesmo da criação do Fórum Brasil Conectado o país vive um momento de formulações de propostas para o setor de telecom e para a universalização da banda larga, mesmo que de forma tardia. E é por isso que o Instituto Telecom defende que, às vésperas da eleição, esta é a hora da sociedade civil e do mercado expor as suas reivindicações. Mais do que isso, de conhecer os planos de cada candidato para o setor.
Ainda não foi desta vez, no portal UOL ou no evento da Telebrasil que o debate, de fato, ocorreu. Precisamos cobrar que a discussão sobre as telecomunicações e a banda larga entre, efetivamente, na pauta do debate dos presidenciáveis. E que o setor seja visto como uma ferramenta estratégica para a inclusão social e econômica do Brasil, no mundo.
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