Gestores defendem PPP para contratar serviços de telecom
A ampliação do prazo dos contratos é importante para aumentar a competição e garantir os investimentos. O modelo de PPP (Parceria Público-Privada) para que os contratos entre governo e operadoras possam ser de longo prazo pode ser uma alternativa para melhorar o relacionamento entre o setor público e privado e estimular a competitividade na contratação de serviços de telecom pelo governo.
No cenário atual, no qual a operação das infovias, tanto para os serviços de voz quanto para a transmissão de dados e de imagens é contratada pela lei 8.666, o prazo é limitado a cinco anos, o que acaba inibindo a participação de novos players e o edital sendo disputado pelas incumbents.
“Eu acabei de fechar um contrato com a Telefônica para a infovia de São Paulo e daqui a um ano e meio já tenho que começar a preparar a licitação para um novo edital”, comentou Douglas Viudez, diretor de Produção e Serviços da Prodesp (empresa de TIC de São Paulo), um dos participantes do 8º Wireless Mundi, realizado pela Momento Editorial.
As negociações entre Prodesp e Telefônica para o contrato recém-assinado (contratação dos serviços para o período 2011-2015) levaram mais de um ano. No painel, que discutiu o relacionamento entre operadoras de telecom e governo, Viudez apontou que outro problema é a mudança da rede de uma operadora para outra. “Ao final do contrato com a Telefônica teremos 25 mil links instalados, operacionalmente não consigo virar 25 mil links e acredito que no modelo PPP, com um prazo mais longo para a operadora amortizar os investimentos, essas questões se resolvem”, afirmou.
O diretor do segmento empresas da Telefônica, Vladimir Barbieri, concorda que cinco anos é um período curto. “No início do contrato até é razoável, mas faltando seis meses para acabar fica difícil justificar o investimento”, ponderou.
“Não sei se a PPP vai conseguir resolver os desafios que temos”, assinalou o consultor Joaquim Castro, que foi responsável pela implementação da PE Multidigital (intragov do governo de Pernambuco). Mas, ele também acredita que é preciso ter uma solução de mais longo prazo.
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