Nossa Opinião da Semana: Banda larga: o debate que decidiu uma eleição
Enquanto no Brasil a discussão sobre o futuro da internet no país apenas se inicia,
na Austrália a banda larga decide até eleição.
Na semana passada, dia 08 de setembro, um fenômeno aconteceu. A eleição na Austrália, que estava num impasse, foi decidida pelas propostas dos candidatos para o futuro da banda larga no país. Nenhum dos concorrentes havia conseguido a maioria no Parlamento, até que o Partido Trabalhista apresentou a proposta de manter ativa a National Broadband Network Company (NBN), considerada estratégica para a expansão do setor. Posição oposta a do Partido Liberal, que propôs a extinção da estatal e perdeu a eleição.
Diferentemente do que ocorre no Brasil, na Austrália houve de fato um debate entre os candidatos sobre o setor de telecomunicações e a banda larga. O grande fator decisivo foi o entendimento da população de que a universalização da banda larga é uma necessidade básica para o seu desenvolvimento social, político e econômico. E, assim, deve ser tratado como prioridade pelo futuro governante.
No Brasil, estamos vivendo um momento determinante para o país. De um lado, dentro de poucos dias elegeremos um novo presidente. De outro, está posto ao debate um Plano Nacional de Banda Larga e um novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Ao mesmo tempo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que integra o Censo 2010. São fatos que ajudam a definir o futuro do país e exigem a participação ativa da sociedade nesse processo.
Os dados da PNAD sobre os serviços de telecomunicações mostram avanços e atrasos. E trazem informações que podem ser utilizadas para a formulação de políticas públicas.
Uma delas é sobre o crescimento do acesso à internet.
Enquanto em 2005 a rede contava com 31,9 milhões de usuários, em 2009 esse número chegou a 67,9 milhões. Um crescimento de 112%.
A PNAD mostra ainda que o país tem hoje 20,3 milhões de domicílios com microcomputador, sendo 16 milhões com acesso à internet. A concentração dos acessos e do número de domicílios com microcomputadores em regiões com maior poder aquisitivo ainda são problemas a serem superados. O Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste concentram 35,4%, 32,8% e 28,2% respectivamente. Os piores índices continuam nas regiões Norte (13,2%) e Nordeste (14,4%). Ou seja, a banda larga continua cara, concentrada e lenta.
A pesquisa do IBGE é extremamente relevante para a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga. Até hoje uma das maiores dificuldades do setor de telecom é a falta de conhecimento e dados que definam o tamanho real das telecomunicações e da banda larga no país.
É extremamente importante que as informações sobre a realidade do acesso digital brasileiro sejam avaliadas estrategicamente no contexto do PNBL. O Instituto Telecom considera crucial que os últimos levantamentos do IBGE sejam considerados nas propostas para o novo Plano Geral de Metas de Universalização. E devem servir como instrumento de universalização para o Plano Nacional de Banda Larga.
Ao contrário da Austrália e de outros países, no Brasil, o momento é de preocupação quanto aos rumos do planejamento para as telecomunicações. O prazo destinado à consulta pública do PGMU III, parte integrante e fundamental dos contratos de concessão que vão vigir de janeiro de 2011 até o final de 2015, é muito curto. E a decisão do governo de segurar, em 2011, boa parte das verbas dos fundos para universalização (Fust), fiscalização (Fistel) e desenvolvimento tecnológico (Funttel) ao invés de aplicar os recursos no setor a que se destina, mostram que as telecomunicações e a banda larga continuam fora da prioridade dos investimentos do país.
No mundo todo questões importantes como o acesso e a velocidade da banda larga pautam decisões políticas e econômicas. A União Européia está aprovando um plano de ação para fomentar investimentos bilionários em banda larga de alta velocidade em seus 27 países membros. A meta é dar acesso à internet para todos os europeus até 2013, e alcançar uma velocidade acima de 30 Mbps, até 2020. Na Coréia do Sul, o planejamento para a banda larga é conectar um milhão de casas com uma velocidade de 1Gbps, até 2012. Já o governo da Finlândia decidiu que ter acesso a uma conexão com velocidade de pelo menos 1 Mbps é uma questão de cidadania e direito de todos.
É claro que cada país tem as suas próprias particularidades, inclusive nas decisões sobre a banda larga. Mas, não se pode prescindir de um olhar sobre os movimentos internacionais e investimentos feitos pelo mundo todo no setor.
O Brasil tem que aproveitar o processo eleitoral para cobrar um debate dos candidatos sobre a banda larga. A internet pode até não decidir a eleição no país, como ocorreu na Austrália. Mas, com certeza, é um fator essencial para decidir o futuro dos brasileiros no que diz respeito à inovação, disseminação de conhecimento, distribuição de serviços, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
