O Império inglês e o fracasso das privatizações

set 13, 2022 by iTelecom

A morte da rainha Elizabeth II causou comoção internacional, o que era esperado para alguém que reinou durante sete décadas. Mas, não podemos esquecer o papel que a Inglaterra e o Império inglês tiveram, e continuam a ter, no mundo que vivemos hoje.

Como alerta o historiador Fábio Batista Pereira, “é preciso sempre considerar que o processo de colonização ou neocolonialismo promovido pelos ingleses na Ásia, mais especificamente na África, no século XIX teve consequências terríveis para os povos conquistados, submetidos ao império britânico, e o processo também de descolonização foi marcado por muita violência, e essas marcas ainda permanecem no DNA do Estado Nacional (…) Além da escravidão de outros povos, o legado imperialista traz fome, tortura, massacre e campos de concentração. Situações que aconteceram em séculos passados, mas que deixam marcas até hoje nos descendentes dessas gerações”.

Já o jornal The Guardian, em editorial de 22 de junho de 2022, destaca o fracasso do processo de privatização na Inglaterra nos serviços de telecomunicações, gás e eletricidade, entre outros. “A privatização é o deus que fracassou. Como objeto de adoração, provou ser caro para o público e uma bonança para comparativamente uns poucos investidores, muitas vezes no exterior.”

E o que nós, brasileiros, temos com isso? Tudo. Nós sofremos na pele um processo de colonização que deixou marcas profundas de exclusão racial e social. Na década de 1990, a partir das ideias neoliberais oriundas da Inglaterra de Margaret Thatcher, e dos EUA de Ronald Reagan, foi imposto ao nosso país um processo de desmonte do Estado. E o setor de telecomunicações é um exemplo do que não deveria ter sido feito.

Sempre alertamos sobre as graves consequências do processo de privatização das telecomunicações, enumeradas aqui pelo engenheiro Márcio Patusco, vice-presidente do Clube de Engenharia e conselheiro do Instituto Telecom:

1) “Na privatização ocorrida em 1998 não houve preocupação efetiva em se apoiar a pesquisa e o desenvolvimento, nem a indústria local, que naqueles tempos era responsável por quase metade dos fornecimentos para equipar as diversas redes de telecomunicações existentes”.

2) “O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD) da Telebrás era considerado o maior centro de desenvolvimento fora do eixo EUA, Europa, Japão. Aos poucos as indústrias foram sendo desmanteladas e o surgimento de novas se deu de forma tímida”.

3) “Os recursos públicos destinados a este desenvolvimento pós privatização — os fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) — foram criados, mas seguidamente contingenciados para outras finalidades.”

Nós, do Instituto Telecom, acrescentamos ainda o processo de terceirização, quarteirização da mão de obra. Demissões, desqualificação dos trabalhadores, salários e benefícios aviltados.

Passou da hora de deixar de acreditar em mitos, contos de rainhas e reis, no deus mercado como solucionadores dos problemas nacionais. É preciso acreditar, sim, na esperança, na rediscussão do papel estratégico do Estado para a reconstrução nacional. O Ministério das Comunicações, a Anatel e as grandes operadoras de telecomunicações não podem continuar de costas para o fosso digital no qual vivemos. O fim da exclusão digital nunca virá exclusivamente pela mão invisível do mercado.

Instituto Telecom, Terça-feira, 13 de setembro de 2022