Neutralidade para classes de serviços com competição entre agentes, defende Anatel.
Deve haver restrição ao poder de mercado na oferta de infraestrutura de telecom, afirma Ramos.
A Anatel entende que, para assegurar a neutralidade da rede, e impedir discriminação no tráfego da internet, é necessária a convivência de múltiplos agentes. Para assegurar esta neutralidade, afirmou o gerente-geeral de comunicações móveis da Anatel, Bruno Ramos, é importante que sejam estabelecidas restrições ao poder de mercado na oferta de infraestrutura de telecomunicações. “A Anatel, que cuida de telecom, pode adotar ações práticas, como a implementação do unbundling, regulação da linha dedicada (EILD) ou dos Pontos de Troca de Tráfego (PTTs)”, completou ele.
Classes de serviços
Para Ramos, é possível a convivência do conceito de neutralidade da rede e classe de serviços. Ele cita como exemplo uma empresa de segurança, que precisa de mais requisitos tecnológicos para manter seu tráfego de dados do que um usuário que usa a internet para conversar com seus amigos. No seu entender, as empresas de segurança podem ter um plano tarifário diferenciado, sem que isto seja considerado como rompimento da neutralidade da internet. “No Brasil, já existem planos de serviço diferentes, como os da telefonia, quando é cobrada uma tarifa para a empresa e outra para o cliente residencial”, exemplificou.
Ele assinalou que a internet mudou o conceito de telecom, provocando a transferência do serviço de telefonia para o de comunicação. “O serviço de telecom quer, agora, uma parte desta nova receita e as agências reguladoras devem estabelecer o modelo de competição”, concluiu. Ramos participou do 23º Encontro Tele.Síntese.
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