À equipe de transição das Comunicações
Em primeiro lugar, saudamos todos e todas da equipe escolhida por Lula.
A marca do discurso do presidente eleito, logo após o anúncio da vitória, foi a necessidade de desenvolvimento econômico com redução da desigualdade social e da participação popular para reconstruir um país mais igualitário e socialmente justo.
Na área das Comunicações, duas instituições/articulações têm um papel importante: o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicação (FNDC) e a Coalizão Direitos na Rede. Juntas, representam mais de 200 entidades da sociedade civil. Ambas entregaram à equipe de programa de governo Lula dois documentos – “Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil” (FNDC) e “Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais” (Coalizão).
Durante os governos democráticos de Lula e Dilma foram elaboradas e aprovadas duas leis essenciais para a democratização das (tele)comunicações: a Lei da TV por assinatura, de 2011, que fomentou e possibilitou a produção e a distribuição de mais conteúdos nacionais; e o Marco Civil da Internet, de 2014, que estabeleceu, entre outras questões, o acesso à internet como essencial ao exercício da cidadania. Sem a participação social seria impossível a aprovação de ambas.
Um diálogo permanente para construção de um programa que vá ao encontro das necessidades da sociedade brasileira passa, necessariamente, pela interação dessas instituições com a equipe de transição. Por isso, defendemos que elas sejam chamadas a participar.
E são vários pontos a serem discutidos:
1) A importância da regulação das grandes plataformas, uma demanda mundial e que está ocorrendo na Europa e nos EUA.
2) Garantir banda larga para todas e todos com qualidade. Incluindo a necessidade das grandes operadoras cumprirem o contrato assinado e que, desde 2010, garante banda larga gratuita em todas as escolas públicas urbanas.
3) Convocar a segunda Conferência Nacional de Comunicação – a primeira foi convocada por Lula, em 2009.
4) A essencialidade de restabelecer o Fórum Brasil Conectado.
Desejamos sucesso ao governo Lula e a essa equipe de transição. E esse caminho será facilitado com a participação da sociedade civil organizada. História e luta pela democratização das comunicações são a marca da Coalizão Direitos na Rede e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Um país mais igualitário e democrático passa pela democratização das (tele)comunicações.
Saudações,
Instituto Telecom, Terça-feira, 15 de novembro de 2022
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
Eu gostaria de apenas pontuar que esse texto não abrange o nível intelectual da sociedade civil como todo; se torna muito pesado para maioria dos leitores; e cria im desgaste muito grande para quem está lendo. Ressalto a necessidade de textos mais comuns e não tão tenico para que qualquer leitor não se desanime em lê-lo.