Nossa Opinião:2ºturno – Instituto Telecom desafia os presidenciáveis a debater as telecomunicações

out 5, 2010 by InstitutoTelecom

Com o segundo turno das eleições presidenciais, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) terão agora quase um mês para aprofundar as suas propostas e prioridades para o Brasil. É o momento de cobrarmos que os candidatos realizem o debate sobre as telecomunicações e a banda larga e aprofundem as propostas para o setor, que até então foram deixadas em segundo plano.

Durante todo o período de campanha os candidatos à Presidência foram convidados, mas se recusaram a participar de debates promovidos por diversas entidades sobre a banda larga e as telecomunicações. O Instituto Telecom promoveu, em parceria com o Seprorj (Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro) e o Clube de Engenharia, o 14º Fórum Seprorj com o tema: “O Futuro da Banda Larga”. Na ocasião, nenhum dos candidatos convidados compareceu, mas todos enviaram um representante, com exceção de José Serra, do PSDB. Dilma Rousseff, do PT, enviou o deputado federal Jorge Bittar e Marina Silva, do PV, enviou a vereadora do Rio de Janeiro, Aspásia Camargo.

A própria Telebrasil, entidade que representa o Sindicato das Empresas de Telecomunicações, chamou os candidatos para apresentarem as suas propostas no 54º Painel Telebrasil, que discutiu o tema “O Brasil que queremos em 2011-2014”. Mais uma vez, eles não compareceram. Ao final do evento, o empresariado, mesmo sem um diálogo direto com os presidenciáveis, publicou as suas propostas para o próximo governo, na Carta do Guarujá 2010. O grupo Momento Editorial também fez a sua parte e promoveu um workshop para debater as telecomunicações. Como de praxe, convidou Dilma e Serra que, de novo, enviaram apenas representantes.

A 2ª Edição da Revista do Instituto Telecom também procurou trazer os presidenciáveis para a discussão com a reportagem especial “Os Presidenciáveis e as Telecomunicações”. E percebeu que nenhum dos candidatos tinha uma proposta de governo concreta para o setor. Tanto Serra quanto Dilma não responderam às questões levantadas pelo Instituto.

Esta é a terceira vez que Serra concorre à Presidência da República. De 2007 até abril de 2010, quando o tucano esteve à frente do governo de São Paulo, a sua única medida conhecida para o setor de telecom foi a criação do Programa Banda Larga Popular, em outubro de 2009. O projeto reduziu de 25% para zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de planos de banda larga no valor de até R$29,80 por mês e com velocidades mínimas de 200 Kbps a 1Mbps. O candidato chegou a declarar, em debate realizado pelo Portal UOL, que entre as suas propostas de governo está acelerar a banda larga no país, mas não deu detalhes sobre o plano.

A candidata Dilma, pela primeira vez numa disputa presidencial, durante todo o governo Lula gerenciou setores estratégicos como o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil, onde foi uma das responsáveis pela criação do Plano Nacional de Banda Larga, lançado em maio deste ano. E de acordo com as suas declarações sobre o setor, entre as suas propostas de governo estão a oferta de banda larga a preços populares entre R$15,00 e R$35,00 por uma velocidade mínima de 512 Kbps e a continuidade do Programa Banda Larga nas Escolas.

Apesar da indefinição para a Presidência, alguns nomes importantes para as discussões do setor de comunicação e telecom mantiveram seus mandatos, como os deputados federais Jorge Bittar (PT/RJ), Luiza Erundina (PSB/SP) e Miro Teixeira (PDT/RJ). Já o senador Hélio Costa (PMDB) perdeu a disputa pelo governo de Minas Gerais para Antonio Anastasia (PSDB). Agora, é esperar que ele não retorne para o Ministério das Comunicações, trazendo de volta a histórica política favorável aos grandes veículos de comunicação brasileiros, contrária aos interesses da população.

Conclusão:

O Instituto Telecom vem procurando o diálogo e o debate necessário com os candidatos à Presidência.

Desde o começo do ano temos publicado uma série de propostas para o setor. Entre elas: a defesa da criação de um Plano Nacional de Banda Larga como instrumento de desenvolvimento econômico e social para o país, capaz de promover a universalização da internet. A revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), para que atenda os interesses públicos da nova realidade do setor. A prestação do serviço de banda larga em regime público. A formulação de uma política industrial articulada com a área de educação, pesquisa e desenvolvimento. O investimento de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização) exclusivamente para as telecomunicações. E o fortalecimento do Ministério das Comunicações e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Duas questões se colocam imediatamente para o debate: o que o futuro governante fará a respeito das resoluções aprovadas na I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação)? Quais são as propostas de cada candidato para a consulta pública do PGMU III?

Nós, do Instituto Telecom, consideramos imprescindível que o debate sobre a banda larga e as telecomunicações finalmente aconteça. É uma questão de direito e democracia. Por isso, temos que pressionar Dilma Rousseff, José Serra e seus respectivos partidos para essa importante e urgente discussão.

É agora, ou nunca.