Anatel lança consulta para queda na tarifa de interconexão do celular
A Anatel propõe redução de 10% no valor da tarifa de público, em 2011 e 2012, e até 85% desta queda será repassada para a VUM. As tarifas da ligação fixo/móvel (VC1;VC2 e VC3), após a aplicação do índice de correção setorial (IST), terão uma queda de 10% no ano de 2011 e de outros 10% em 2012. E pelo menos 85% deste percentual de queda será transferido para as tarifas de interconexão da rede móvel (VU-M), hoje uma das mais altas do mundo.
Os valores da VU-M brasileira variam entre R$ 0,42 a R$ 0,43 por minuto, ou US$ 0,22 ou US$ 0,25, contra preços mundiais que são de $ 0,03 a US$ 0,10 o minuto. Embora a redução percentual proposta pela Anatel, que publicou hoje a consulta pública, seja bem menor do que especulava o mercado, devido à grande diferença nos valores praticados pelo Brasil e pelos demais países, a iniciativa da agência recebeu elogios do secretário de Telecomunicações do Mistério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, que há mais de dois anos defende a redução da tarifa. Para ele, embora esta decisão tenha pouco efeito no valor da tarifa, “é uma sinalização importante, visto que a VU-M recebia aumentos todos os anos”.
A decisão da agência não contemplou integralmente o pleito das concessionárias fixas, que queiram se apropriar de 30% do valor da tarifa de público, mantendo o acordo firmado há mais de três anos com as operadoras móveis. A agência acabou dimininuindo esta apropriação para 15%, os demais 85% de redução na taxa de terminação da rede móvel terão que ser integralmente repassados para a tarifa de público, o que dará uma queda de até 12% no valor da VU-M. A consuta pública estará aberta a contribuições até o dia 12 de novembro.
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