Anatel pode mexer nas metas de universalização
Em queda de braço com as concessionárias por conta das metas propostas no novo plano de universalização, a Anatel dá sinais de que pode rever alguns dos pontos exigidos das empresas, especialmente no esforço de resolver o PGMU 3 e a revisão dos contratos até o fim do ano.
O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, que na segunda-feira, 25/10, participou da abertura da Futurecom, lembrou que agência e teles buscam uma solução acordada, que as conversas continuam e a meta é resolver o PGMU 3 e os contratos este ano.
“Trata-se de encontrar uma solução com a qual as duas partes possam viver, nenhuma vai ficar feliz”, afirmou. Sardenberg também admitiu a possibilidade de que a assinatura dos contratos fique para 2011. “Não posso dizer que dessa água não beberei, mas o esforço é para assinar este ano”, emendou.
Há diversos pontos de conflito entre agência e empresas pela definição das novas metas, previstas no PGMU 3. O assunto corre concomitantemente com a revisão quinquenal dos contratos, mas as teles discordam do custo indicado pela Anatel para o cumprimento das metas.
Em especial, reclamam da interpretação de que os valores encontrados pela agência serão totalmente absorvidos pelas concessionárias e defendem que sejam apontadas fontes adicionais de recursos. Também questionam a inclusão de metas relativas à banda larga, o que foge ao escopo das concessões de telefonia fixa.
Existe um esforço para resolver tudo até o fim do ano, embora Sardenberg indique que a agência poderia assinar os contratos agora e resolver alguns pontos por aditivos – caso de metas como a revisão do AICE com formato de um telefone fixo popular e das ofertas para a área rural, ambos casos que foram indicados pela Anatel mas precisam de regulamento.
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