Teles querem trocar neutralidade de rede por gerenciamento de tráfego
As teles querem se afastar do conceito de neutralidade de rede e, em troca, torcem pela tolerância ao que chamam de gerenciamento de tráfego, ainda que prometam não se valer do instrumento para prejudicar os internautas. O melhor dos mundos, para elas, seria a ausência de qualquer regulação mais específica sobre neutralidade por parte da Anatel.
Foi este o tom no painel sobre o assunto realizado nesta quarta-feira, 27/10, no Futurecom 2010, no qual operadoras e fornecedores de equipamentos convergiram na ideia de que a garantia de maior qualidade nas conexões tem custo para os usuários.
“A neutralidade é importante para a cidadania, mas precisa ser considerada a remuneração do investimento nas redes”, disse o diretor de redes da Accenture, Geraldo Araujo. Mas a melhor tradução do que desejam as operadoras foi dada por Mario Baumgarten, da Nokia e do UMTS Forum: “Neutralidade não é um bom termo, seria melhor dividir o conceito em acesso aberto, gerenciamento de tráfego e transparência.”
Esse “gerenciamento de tráfego” foi a principal defesa das empresas. O termo, inevitavelmente, remete ao jargão em inglês “traffic shaping”, que define a estratégia de priorizar determinados tipos de tráfego para otimizar o uso das redes. É uma prática condenada e funciona, por exemplo, com a redução de velocidades de downloads quando detectado que se trata de arquivos grandes, como filmes.
“Algum espaço de manobra as empresas precisam ter em suas redes”, disse o diretor de planejamento corporativo da Claro, Christian Wickert, que no entanto procurou garantir que se trata de uma gerência necessária, “mas que não passa por análise de conteúdo.”
A Anatel, no entanto, não pareceu convencida dos argumentos das empresas. Primeiro, como explicou Nelson Takayanagi, da Superintendência de Serviços Privados da agência, porque a preocupação com a neutralidade está diretamente ligada à carência de redes. Além disso, porque os regulamentos da Anatel têm a neutralidade como uma premissa básica.
“A questão da neutralidade não é tão relevante onde o recurso não é escasso. Tem que crescer muito a rede. Precisamos de novas redes, e redes Ethernet de alta velocidade com fibra óptica”, afirmou Takayanagi. Ele aproveitou para deixar o recado de que apesar da LGT prever que Serviço de Valor Adicionado não é telecom, “o prestador de acesso é usuário, e a Anatel pode regular.”
A agência, no entanto, ainda não sabe se deve ou não aprimorar a regulação relativa à neutralidade de rede. Um estudo técnico está sendo elaborado como parte do curso de capacitação em regulação dentro do convênio entre Anatel e Inatel e deve ficar pronto até o próximo mês. Ele servirá de subsídio para a decisão de regular ou não o tema, que faz parte das metas de médio prazo do órgão regulador – ou seja, deverá ser definido até 2012-2013.




