Nossa Opinião da Semana: Carta aberta à presidente Dilma Rousseff
O Instituto Telecom parabeniza a nova presidente Dilma Rousseff pela vitória nas urnas e cobra uma nova política para as telecomunicações
O Brasil realizou mais um feito histórico. Depois de eleger e reeleger democraticamente um operário presidente da República, escolheu para futura governante Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do país. O Instituto Telecom parabeniza a nova presidente pela conquista e reivindica um papel protagonista para as telecomunicações e a banda larga no seu governo.
Durante todo o período de campanha eleitoral, o Instituto Telecom e diversas entidades da sociedade civil cobraram dos presidenciáveis uma discussão sobre o futuro da banda larga e das telecomunicações. Infelizmente, isso não aconteceu.
Apesar da falta de um debate aprofundado, em diversas ocasiões a então candidata Dilma declarou publicamente que uma das prioridades de seu governo seria a expansão da internet de 12,2 milhões para 40 milhões de brasileiros. A presidente eleita foi uma das responsáveis pela criação do Plano Nacional de Banda Larga, que trouxe nova perspectiva de crescimento para o setor.
No seu primeiro discurso após o resultado das eleições, Dilma não falou diretamente sobre internet, mas falou sobre a importância de garantir inovação para o país. E afirmou que o novo governo tem o desafio de elevar o Brasil da condição de país em desenvolvimento para um país desenvolvido.
Na visão do Instituto Telecom isso significa debater um projeto integrado para as telecomunicações do país, que leve em conta a efetiva integração dos brasileiros na sociedade digital. Para nós, desenvolver econômica e socialmente um povo também passa por dar acesso às informações e serviços básicos em áreas como educação, saúde e cultura, através da rede.
O Instituto Telecom defende que o novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado) seja utilizado como mais uma ferramenta de universalização da voz e da rede. E que os recursos oriundos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e Fistel (Fundo de Fiscalização) sejam utilizados exclusivamente para a evolução das telecomunicações.
Para começar é preciso que a banda larga seja uma meta de governo tão prioritária quanto áreas como saúde e educação. Fortalecer órgãos como a Anatel e o Ministério das Comunicações. E democratizar os meios e veículos de comunicação sem a influência retrógrada de políticos como Hélio Costa limitados a defenderem interesses de grupos específicos, como a Rede Globo.
O novo governo não pode esquecer de dar respostas às resoluções aprovadas na I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), como a implantação do Conselho Nacional de Comunicação e a criação de um marco regulatório para as comunicações que reveja a organização e exploração dos serviços de telecomunicações e radiodifusão.
A prestação do serviço de banda larga em regime público é mais uma das discussões urgentes que continua em aberto e precisa ser feita. Assim como a formulação de uma política industrial em sintonia com a pesquisa e desenvolvimento do país.
O Instituto Telecom espera que o governo de Dilma Rousseff continue quebrando as barreiras das desigualdades sociais do país. E uma política mais eficaz para o setor de telecom vai contribuir decisivamente nesse sentido.
É hora da sociedade civil, científica, empresarial e do próprio Fórum Brasil Conectado se articularem e fazerem propostas que visem suprir as demandas de todos os setores. Desde promover a universalização da internet, com ofertas de serviços qualificados e preços acessíveis, a suprir a carência de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e construir projetos e parcerias que atendam o interesse público.
E o mais importante: a nova presidente tem que tratar a expansão da telecomunicação e da banda larga como prioridade de todos os ministérios e questão de cidadania e utilizá-la como ferramenta de inclusão social. E o PNBL deve participar deste contexto se colocando como um instrumento de desenvolvimento econômico e social através da expansão da internet e atraindo investimentos do mercado para o setor.
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