3º Fórum Brasil Conectado será realizado dia 30 deste mês
Programação ainda está em elaboração, mas já se sabe que não será dividida em reuniões temáticas, como aconteceu no último. Com um mês de atraso, o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID) marcou a realização do 3º Fórum Brasil Conectado para o dia 30 de novembro de 2010, no prédio da Anatel, em Brasília. A programação ainda não está fechada, mas já se sabe que não seguirá os mesmos moldes da última reunião, que foi dividida por temas.
A previsão inicial era de que a terceira edição do fórum, espaço de interlocução do governo com a sociedade civil organizada sobre ações e metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), acontecesse no final de outubro, já que os debates são bimensais, mas acabou adiado em função das eleições. A última reunião aconteceu em agosto e os debates tomaram dois dias.
Entre os temas que ficaram para ser definidos até o final deste ano está o compartilhamento de dutos e fibras, que poderia ser proposto de forma pactuada com estados e municípios ou a partir de proposta do governo federal. Os critérios para definição de oferta adequada de banda larga também ficaram para ser definidos pelo CGPID. A medida servirá para validar a prestação do serviço de conexão direto ao consumidor pela Telebrás, conforme determina o decreto que criou o PNBL.
Outro ponto que deveria avançar antes do 3º Fórum Brasil Conectado seria a definição de contrapartidas em licitações de frequências, tema que ficou de ser debatido entre o CGPID e a Anatel. Já o Plano de Banda Larga Incentivada, que será pactuado entre governo, teles e Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ficou mesmo para o próximo ano, após a posse dos governadores eleitos.
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