Pequenos prestadores de serviços de telecom ficam isentos do Funttel

nov 22, 2010 by

Medida beneficia 1.700 empresas, mas impacto na arrecadação do fundo não passa de 0,32%.
As microempresas e pequenas prestadoras de serviços de telecomunicações optantes do Simples estão isentas do pagamento do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). A decisão foi anunciada pelo Ministério das Comunicações nesta sexta-feira (19), depois de consulta feita pelo conselho gestor do fundo.

 

A medida beneficiará 1.700 prestadoras, que representa 97% das empresas que contribuíram com o Funttel em 2009. No entanto, o impacto na arrecadação do fundo é de 0,32% ou cerca de R$ 1,1 milhão ao ano.

 

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