MCT – MInistério “Cem” Tecnologia – Como chegamos a este ponto?
Com tristeza escrevo este artigo, com erro de português mesmo, obviamente gostaria de anunciar que o Brasil possui tecnologia de software compatível com nossa grande capacidade, porém a verdade é que temos apenas 0% deste grandioso PIB que é o mercado de software brasileiro, avaliado em alguns bilhões de reais por ano, isto mesmo: zero, temos exceções sim, mas não chegam a 1%, portanto é zero vírgula alguma coisa, zero mesmo, infelizmente.
Recentemente foi noticiado que as multinacionais de software podem entrar na justiça contra a medida provisória 495/2010 que foi aprovada no congresso via Projeto de Lei de Conversão 13/2010 que dá preferência de compras ao software brasileiro, através de comparação de preços em produtos iguais.Isto quer dizer que além destas multinacionais terem 100% do mercado de tecnologia de software elas estão preocupadas em não deixar que o próprio Brasil tenha acesso ao próprio mercado brasileiro!
Será que nossa sina será ser eternamente colonizados tecnologicamente?
Em minha opinião as multinacionais não irão adiante com este processo, pois esta lei será amplamente ignorada da mesma forma que o conceito de similaridade durante a época da reserva de mercado na década de 80, que na prática funcionou apenas para hardware, não existem produtos iguais, software não é commodity.
Porém é um alerta para o MCT se posicionar fortemente em favor da tecnologia brasileira, mas como? Uma vez que o próprio MCT não sabe o que é software brasileiro, nem sequer possui uma definição do que é tecnologia de software? Mesmo após 19 anos da lei de informática não sabemos quais são os produtos e tecnologia brasileiros, isto é um absurdo!
Aplicativos não são problema, a grande maioria dos aplicativos comercializados no Brasil já são brasileiros mesmo, não é necessária nenhuma lei adicional para dar oportunidades aos softwares aplicativos brasileiros.
O problema que deve ser resolvido é quanto ao conceito de tecnologia, pois a indústria brasileira que já foi grande na área de software básico desapareceu completamente, o Brasil possuía mais de 10 sistemas operacionais, por exemplo, alem de bancos de dados, linguagens, geradores de aplicação, etc.
É fundamental que as instituições que defendem a tecnologia brasileira (SOFTEX, MCT, MDIC, SEBRAE, FINEP, CNPq, APEX, Sindicatos e ASSESPRO, entre outras) se posicionem a favor desta lei, exigindo uma parcela de tecnologia brasileira de software no uso do poder de compra do estado, pois apesar do empenho das associações de empresas, sindicatos e demais entidades que representam a indústria nacional tentarem durante estes 19 anos da lei de informática o governo prevalece comprando apenas tecnologia estrangeira.
Na realidade temos de ir além, pois comparar valor do software não tem sentido quando se usa software livre, este é outro equívoco da lei aprovada, após oito anos de incentivo do governo em usar software livre, na prática não existem softwares livres brasileiros, novamente estamos no zero vírgula alguma mixaria também.
Portanto, mais fundamental ainda que o MCT regulamente e defina o que é TECNOLOGIA e o que são aplicativos e elaborem dispositivos legais que CRIEM MERCADO para as empresas brasileiras de base tecnológica de software, é exatamente desta forma que países ricos fazem, por isso eles são ricos, pois defendem sua indústria, ao contrário do que o Brasil faz que destruiu sua própria indústria, um tiro no pé, a famosa síndrome de Macunaíma! Caso contrário, seremos eternamente terceiro mundo, escravos serviçais, com um grande mercado de serviços dedicado a apenas utilizar tecnologia dos outros e zero de tecnologia própria.
Necessitamos saber o que é tecnologia de software? Respondo: Sistemas Operacionais, Bancos de Dados, Geradores de Aplicação, Formulários e Relatórios, Compiladores, Ambientes de Desenvolvimento, Servidores Web, Processadores de Texto e Planilhas Eletrônicas, Sistemas de Arquivos, Protocolos de Comunicação, Emuladores, Gerência de Rede, Fire Walls e Segurança, Linguagens, Virtualização, Ambiente de Nuvem.
Observem que não temos 1% deste mercado hoje, enquanto há 15 anos atrás o Brasil era uma potência, basta lembrar das feiras Fenasoft, para onde foram aquelas centenas de empresas e produtos ?
Não é aceitável de forma alguma que as universidades públicas não usem tecnologia brasileira de software, também o uso é zero neste caso, todo aparato acadêmico é utilizado para treinar e capacitar estudantes em tecnologias estrangeiras, o local onde a tecnologia brasileira deveria nascer e prosperar é justamente o trono das empresas estrangeiras. Não tenho nada contra estrangeiros, apenas sou a favor do Brasil, que fique bem claro. Porém o MCT trata de geração de empregos, o que é bom, mas já temos um Ministério do Trabalho, com quem fica a tecnologia Brasileira então?O MCT também trata de capacitação, da mesma forma já temos o Ministério da Educação, a quem deveremos cobrar tecnologia?
Onde estava o MCT quando o próprio governo acabou com o SOX, o excelente sistema operacional da COBRA numa canetada histórica, ou quando foi trocado o sistema operacional da Urna Brasileira?
Por falar nisto, a famosa Urna Eletrônica Brasileira não tem mais tecnologia brasileira, é assim que o Brasil pretende ser uma das principais economias do mundo? Empresas públicas que tradicionalmente usavam e até criavam tecnologia nacional própria, estão sendo usadas como simples distribuidores de tecnologia estrangeira para o governo em geral, falo da COBRA, DATAPREV e SERPRO.
Por que estas empresas não são utilizadas para sedimentar tecnologia brasileira? Ao contrário, as mesmas definem tecnologia por processos técnicos e repassam estes produtos sem licitação para as instituições publicas como Ministérios, Banco do Brasil e CEF.
Os incentivos oriundos da Lei de Informática, já na casa dos bilhões de reais, renúncia fiscal para empresas de hardware aplicar em software, não funcionou, quero dizer, não funcionou para o Brasil, pois deram muito certo para as próprias empresas, pois as multinacionais estão ganhando de graça estes recursos para criar produtos que são apropriados internacionalmente, o governo brasileiro esta dando dinheiro de graça para as grandes multinacionais criarem produtos para elas próprias!
Por outro lado o recurso dos fomentos via FINEP e CNPq também não funcionou até o momento, novamente na casa dos bilhões de reais, a idéia original seria a criação de ICTs, Institutos de Ciência e Tecnologia, que operariam estes recursos, funciona belissimamente no papel, porem na prática não são exigidos nem ciência nem tecnologia, apenas geração de papel e relatórios de prestação de contas a serem fiscalizadas pelos órgãos de controle, seria melhor trocar os nomes dos ICTs, pois nem ciência nem tecnologia são o foco destas organizações.
Se alguém duvidar destas afirmações, basta perguntar onde estão os produtos oriundos de bilhões de reais aplicados da lei de informática e dos fundos setoriais, já chegamos em 1% do mercado?
Por outro lado estamos criando um monte de empresas que não são direcionadas ao mercado, e sim a editais governamentais de fomento, uma deformação digna das piores práticas de fomento de toda história.
É uma pena que nem os órgãos que fomentam tecnologia brasileira usam tecnologia brasileira, a saber: MCT, BNDES, FINEP, CNPq, BNDES e SEBRAE, como as universidades públicas estes órgãos evitam tecnologia brasileira de todas as formas possíveis.
Este “entreguismo” tem de acabar, o Brasil esta dando toda sua academia, seu fomento e seu poder de compra para tecnologias de fora do país, destruindo a própria indústria e a capacidade de inovar.Em algum momento o complexo de inferioridade vira lata deve ser abandonado, somos uma nação grande com imensas possibilidades de inovação em tecnologia.
Espero que este novo governo fique atento as práticas destrutivas que foram utilizadas até agora e que providencie novos rumos aos preciosos recursos aplicados em nome da tecnologia e ao uso do poder de compra do estado como verdadeiro fomento à tecnologia nacional.
*Jairo Fonseca é Empresário, Diretor do SINFOR* e Ativista em defesa da tecnologia brasileira.
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