Pressão pode tirar desoneração da folha da nova política industrial
A desoneração na folha de pagamento – medida aguardada pela indústria de TIC – corre risco de não ser implantada no curto prazo. Medida, que já tinha ‘adversários’ na equipe econômica do governo Dilma Rousseff, agora, ganha novos adeptos em função da forte preocupação com o futuro da economia mundial, após o terremoto que devastou o Japão.
A nova política de desenvolvimento industrial – a PDP 2.0 – está em elaboração e estava prevista para ser anunciada no mês de abril, mas o governo não confirma essa data. Os rumores que a desoneração na folha de pagamento não faria mais parte dos planos imediatos da equipe que elabora a PDP do governo Dilma foram divulgados na coluna Panorama Econômico, do Jornal O Globo, desta quarta-feira, 16/03.
A resistência à medida, no entanto, não chega a ser uma novidade. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, no início de fevereiro, já tinha deixado claro que qualquer ação de desoneração na folha, só sairia se houvesse contrapartida.
“Só poderemos tirar da folha se colocarmos o tributo em outro lugar. E somente se a arrecadação subir é que vamos desonerar outras áreas”, disse Guido Mantega, em reportagem do Jornal O Globo. A proposta de desoneração da folha prevê, entre outras, a exclusão do salário educação (2,5%) e do adicional sobre a folha – 0,2% – repassado ao Incra. Essa medida já permitiria uma queda de 4,7%.
Em prol da manutenção da desoneração da folha de pagamento, apesar dos céticos, é que a medida é uma promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff e ainda é vista, por muitos, como a melhor maneira de aumentar a competitividade da indústria brasileira, atingida pela supervalorização do Real – de forma imediata.
A redação da nova PDP foi tema da reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico, realizado nesta quarta-feira, 16, em Brasília. E quem prometeu desoneração fiscal para a inovação foi o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Ele informou que a redução de impostos deverá beneficiar principalmente os investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento, mas o governo ainda não tem data para lançar as medidas.
“Eu diria que a questão tributária também faz parte desse esforço”, afirmou o ministro ao se referir à necessidade de estímulos para a inovação tecnológica. Neste ano, o governo prorrogou as linhas especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para bens de capital, que compõem o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), e injetou R$ 55 bilhões no banco para estimular o investimento.
De acordo ainda com Mercadante, o governo também elaborará um plano especial de apoio à formação de engenheiros. “Em alguns setores, há problema de oferta de mão de obra técnica profissional. Então, o governo, por meio do Ministério da Educação, tem desenvolvido um amplo programa de formação no ensino profissionalizante”, explicou.
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