Audiência Pública sobre PLC 116 é adiada no Senado
Debate sobre energia nuclear, agendado por três comissões, inviabilizou discussão sobre as regras da TV paga prevista para esta quarta.
Em função de debate já agendado por três comissões do Senado sobre energia nuclear nesta quarta-feira (23), a audiência pública conjunta sobre o PLC 116/10, que unifica as regras da TV paga, abre o mercado de cabo para as teles e estabelece sistema de cota de conteúdo nacional, foi adiada. Segundo a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), onde a proposta tramita atualmente, a nova data ainda não foi definida.
A realização da audiência foi decidida na semana passada, em reunião entre os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Walter Pinheiro (PT-BA) e Jucá Oliveira (PMDB-RR). Além da CCJ, participará do debate a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
A expectativa do governo é de que o projeto, que já foi aprovado na Câmara, passe pelo Senado ainda no primeiro semestre desde ano e sem alteração.
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