Banda Larga é ficção nas escolas
Criado em 2008, o Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) nasceu como parte de uma mudança no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) – responsável por estabelecer obrigações a serem cumpridas pelas concessionárias de telefonia fixa. O programa foi resultado de um trabalho conjunto dos Ministérios da Educação, das Comunicações, Planejamento, Casa Civil e Anatel com o objetivo de levar, gratuitamente, o serviço de banda larga a 56.865 escolas públicas de ensino básico do país.
As concessionárias teriam que instalar conexão à internet em alta velocidade (mínimo de 1 megabit por segundo) e oferecer a ampliação periódica da velocidade a fim de manter a qualidade e a atualidade do serviço. O cronograma previa que, ainda em 2008, 40% do total das escolas seriam atendidas. Em 2009, a previsão era de incluir mais 40%. Em 2010, os 20% restantes também estariam atendidos.
A partir de 31 de dezembro de 2010, a conexão em cada escola deveria ser bidirecional, com velocidade igual ou superior a dois megabits efetivo por segundo (Mbps) no sentido Rede-Escola e pelo menos um quarto dessa velocidade no sentido Escola-Rede.
A TeleBrasil – entidade representante do empresariado do setor – tem divulgado documentos, como a Carta de Brasília 2011, garantindo que cerca de 58 mil escolas públicas já teriam acesso livre à internet em alta velocidade. E os próprios balanços da Anatel reforçam estes dados, afirmando que até dezembro de 2010, 57.586 instituições já foram conectadas – o que, segundo a Agência, representaria 91% de todas as escolas privilegiadas pelo programa.
Apesar do site do MEC reforçar esses números, a realidade constatada nas escolas é completamente diferente. Durante o Futerecom 2011, por exemplo, a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados de São Paulo) divulgou dados em relação à velocidade utilizada nas escolas públicas paulistas, cerca de 80% delas atingem apenas 64 Kbps.
Garantir 1 Mbps ou 2 Mbps já seria muito pouco para as demandas colocadas pelos conteúdos educacionais. Mas, quando se compara com Portugal, a situação chega a ser dramática. De acordo com o presidente da Portugal Telecom, Zeinal Baiva, em palestra na Futurecom, em Portugal as escolas públicas estão conectadas a 64 Mbps. Ou seja, mesmo sendo um país de dimensões menores, ainda significa uma velocidade muitas vezes maior que a instalada aqui.
Alertamos, mais uma vez, da necessidade da convocação imediata do Fórum Brasil Conectado. Criado no governo Lula, o Fórum não foi convocado uma única vez no atual governo. Ele é fundamental no acompanhamento das atividades ligadas ao Plano Nacional de Banda Larga e, em particular, na discussão sobre se é realidade ou ficção o Banda Larga nas Escolas.
Cobramos uma averiguação profunda sobre os dados divulgados. A Anatel, o Ministério da Educação, o Ministério das Comunicações, governos estaduais e prefeituras devem ter um quadro claro a ser apresentado à sociedade.
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Uma pesquisa recente divulgada pelo Centro de Estudo sobre Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) mostrou, que mesmo com 81% das escolas públicas do Brasil tendo laboratórios de informática, apenas 4% das mesmas possuem acesso à ferramenta na sala de aula. Ao todo foram entrevistados 1.541 professores, 4.987 alunos, 497 diretores e 428 coordenadores pedagógicos em 497 escolas brasileiras com o objetivo de identificar o uso e a qualidade da banda larga em instituições públicas e a partir daí, procurar soluções para a educação no país.
Segundo o estudo, todas as atividades realizadas com alunos apresentam baixa incidência de uso da internet. Apenas 20% dos professores entrevistados afirmaram usar esta ferramenta para organizar e mediar à comunicação com os estudantes. Como era esperado, a região do país responsável pela maior utilização de computadores e acesso à rede em sala de aula, é a Sul, onde se concentram 56% dos educadores. Os 44% restantes são oriundos de todas as demais regiões do Brasil.
Seminário Universalização da Banda Larga
O Instituto Telecom convida todos a participar do seminário “Banda Larga como Direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço”, promovido pela Campanha Banda Larga é um Direito Seu.
O evento é aberto ao público e acontece na próxima quinta-feira, dia 22/09, às 9h30, na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. A presença de todos os interessados é muito importante para aprofundar o debate e a luta por um acesso democrático e de qualidade à banda larga no país.
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