Terceirização: Teles e trabalhadores se antecipam ao TST e firmam acordo
As empresas de telecomunicações parecem se precaver sobre a grande discussão que o Tribunal Superior do Trabalho promove na próxima semana e anunciaram um acordo com a federação nacional dos trabalhadores do setor em relação ao que estão chamando de “autorregulação” das terceirizações.
“O protocolo reconhece que a atual organização da cadeia produtiva, além do aumento dos empregos formais, é essencial para o cumprimento dos princípios constitucionais e para a eficiência dos serviços e do atendimento prestados aos usuários”, diz Antônio Carlos Valente, presidente da Febratel – e da Telefônica.
Segundo a entidade, o protocolo assinado com a Fenattel prevê o reconhecimento de que as atividades da cadeia produtiva, em especial nas áreas de rede, engenharia, teleatendimento, vendas, entre outros, são autônomas entre si, o que exige modelos de gestão diversos e alto grau de especialização técnica.
“O objetivo é a definição de regras que permitam a constante autorregulamentação quanto à prestação de serviços em toda a cadeia produtiva do setor”, explica o comunicado da federação das teles sobre o protocolo assinado entre patrões e empregados.
O acerto se dá poucos dias antes de uma grande audiência pública que o Tribunal Superior do Trabalho fará, nos próximos dias 4 e 5, sobre terceirizações – no qual o setor de telecomunicações é um dos destaques, ao lado das áreas de energia, financeira, TI e alimentos e bebidas.
O debate se explica porque o Judiciário ainda não tem uma posição definitiva sobre até que ponto a contratação de terceiros é lícita. Em telecom, há decisões favoráveis e contrárias e incertezas sobre o que pode ser definido como áreas fim e meio. As teles sustentam que impedir terceirizações como as dos call centers – o principal empregador do setor – inviabilizaria a atividade.
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