Bernardo aceita mesa de negociação para banda larga
Concessionárias querem que ampliação da banda larga envolva todos os players
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que ontem disse que quer banda larga do PNBL com mínimo de 10 Mbps a partir de 2014, disse hoje, durante o 56 Painel Telebrasil, que vê com bons olhos a demanda das concessionárias. Elas querem que o governo abra uma mesa de negociação em torno do aumento da velocidade mínima do PNBL, hoje de 1 Mpbs, da qual participem todos os players. Ou sejam não querem pagar sozinhas essa conta.
Para Paulo Bernardo, o PNBL é estratégico para o desenvolvimento do país e o atendimento da população e é o guarda-chuva que abriga as políticas públicas em desenvolvimento pelo Ministério das Comunicações, como destacou em seu pronunciamento no Painel Telebrasil. Ele disse que apesar da rápida expansão da banda larga móvel, que já conta com 56 milhões de acessos, a banda larga fixa, presente em 38% dos domicílios no final de 2011, ainda tem baixa capilaridade.
Para universalizar a banda larga, plano que começa a ser desenhado pelo Ministério das Comunicações e que deverá estar concluído até o final do ano, Bernardo disse que é preciso investir na rede de backbones e backhauls. A meta é mais que dobrar o número de municípios atendidos por rede de fibra óptica – hoje são cerca de de 2 mil. Segundo ele, a banda larga tem que ser disseminada nas cidades e na zona rural, do Norte ao Sul e do Leste ao Oeste. Para atender a zona rural, lembrou que foi licitada a faixa de 450 MHz e que o futuro leilão da faixa de 700 MHz, cujo modelo está em estudos pela Anatel, vai criar condições para o avanço da banda larga, em condições de competição, nas periferias e cidades pequenas.
Previsibilidade
Bernardo disse, em seu discurso, que concorda com a reivindicação dos empresários que a regulação do setor precisa ser estável e previsível. Mas destacou previsibilidade não pode ser confundida com imobilidade. Defendeu o trabalho da Anatel de ajustes e aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios e destacou a importância do Plano Geral de Metas de Competição para estimular, através do compartilhamento de infraestrutura, a ampliação das redes. Nesse sentido, informou que o Ministério das Comunicações já encaminhou à Presidência da República o decreto para compartilhamento de dutos instalados em rodovias federais e que displina o uso dos postes.
Quanto à redução da carga tributária sobre telecomunicações, onde o maior peso é do tributo estadual, destacou a necessidade de um trabalho de convencimento junto aos estados. Disse ainda, em entrevista, que iniciou um trabalho junto ao Ministério da Fazenda para sensibilizar seus executivos no sentido de iniciar um processo de redução gradual dos impostos federais (PIS/Cofins).
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