Nova regra de concatenação de chamadas deve ser votada em até um mês, diz Bechara
O conselheiro Marcelo Bechara fez uma apresentação nesta sexta, 31, no Conselho Consultivo da Anatel, sobre a nova regra de concatenação de chamadas. Ele estimou que em três ou quatro semanas o Conselho Diretor votará o assunto.
Neste momento a proposta, que recebeu contribuições da sociedade até a última sexta, 26, está sendo analisada pela área técnica da agência. O gerente geral de comunicações pessoais terrestres, Felipe Simas, disse que em uma semana o texto já estará disponível para sorteio entre os conselheiros.
“Não posso falar pelos demais conselheiros, mas pela urgência e pela simplicidade da proposta eu acho que o Conselho tem condições de deliberar sobre isso em três ou quatro semanas”, disse Bechara.
A nova regra de concatenação de chamadas estabelece a gratuidade de uma nova ligação quando o consumidor chamar o mesmo número dentro de um prazo de 120 segundos, independentemente da duração da chamada anterior. A concatenação até então vale apenas para os planos básicos do pré-pago e planos de referência do pós, e apenas para as chamadas que são interrompidas dentro dos primeiros 30 segundos.
Na consulta pública, as empresas pediram que o prazo para a realização de uma nova chamada sem cobrança seja de 60 segundos e não 120. Além disso, querem que a nova regra se aplique apenas às chamadas interrompidas por falha na rede. O vice-presidente do Conselho Consultivo e diretor-presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, mencionou uma outra contribuição das empresas: que seja dado um prazo razoável para que sejam feitas as adaptações sistêmicas necessárias.
A nova regra de concatenação estava no novo regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), mas diante dos reiterados problemas com queda de chamadas (que gerou a cautelar de suspensão de vendas da TIM, Claro e Oi) a agência resolveu destacar essa parte específica para que ela entrasse em vigor mais rapidamente. Felipe Simas afirma que a primeira verificação trimestral dos planos de investimento apresentados pelas empresas começa na primeira semana de novembro.
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