Governo do Rio acena com PPP e entra na ‘luta’ pela redução do ISS

set 4, 2012 by

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, afirmou nesta segunda-feira, 03/09, ao participar da cerimônia de abertura da 10ª edição do Rio Info – evento que acontece até quarta-feira,dia 05 de setembro – que vai se empenhar pessoalmente na redução da carga tributária que incide sobre sobre as empresas de software e serviços de tecnologia da informação na cidade do Rio de Janeiro.


O setor de software segue sendo tributado em 5% de ISS (Imposto sobre Serviço), enquanto na maior parte das outras capitais, entre elas São Paulo e Belo Horizonte, a alíquota está em 2%. A luta pela redução de imposto já dura cinco anos. Pezão chegou a convocar o secretário municipal de ciência e tecnologia, Franklin Coelho, também presente à solenidade, a se engajar neste esforço em prol do segmento de software e TI.

“Não consigo entender porque não há redução na carga tributária na cidade do Rio de Janeiro. Não sei de que forma podemos ajudar, mas quero me colocar com um soldado desta área para lutar pela redução da carga tributária. Vamos conversar com os secretários para avançarmos neste sentido. O estado Rio de Janeiro tem uma política muito inteligente de redução de impostos. Esta área tem uma importância vital e não vou ficar realizado se até o fim do nosso mandato em 2014 a gente não puder ampliar mais esta área”, disse Pezão.

Ele também anunciou que, daqui a dois meses, o governo estadual vai lançar uma manifestação pública de interesse para fazer um projeto de Parceria Público Privada para a construção de uma rede inteligente de telecomunicações que interligará os 192 municípios do estado. Segundo Pezão, a ação está sendo coordenada pelo secretário Régis Fichtner, da Casa Civil, e subsecretário Marcos Horta.

“Esperamos que junto com a iniciativa privada consigamos um bom projeto para esta rede. O investimento ficará a cargo da empresa, mas o estado também quer aportar recursos. Já estive conversando com o ministro de ciência e tecnologia, Marco Antonio Raupp, que se colocou a disposição para ajudar. O governo do estado junto com a prefeitura do Rio e o governo federal vão tirar do papel esta ideia”, sinalizou.

Também durante a solenidade, o diretor do BNDES, Julio Raimundo, anunciou a renovação nos próximos meses do Prosoft (Programa BNDES para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação). O programa conta com uma carteira de R$ 3 bilhões em projetos aprovados, volume 60 vezes superior ao orçamento de R$ 50 milhões disponíveis na sua criação em 2004. São 130 empresas beneficiadas e mais de 350 operações diretas com o banco.

“Temos mais R$ 1 bilhão em pedidos para aprovação. A renovação vai ser anunciada nos próximos meses e deve ser válida até 2015 ou 2016. Nesta nova renovação devemos ter recursos da ordem de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões, o que significa em relação a carteira atual, dobrar o volume de contratações” adiantou Raimundo.

Já o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesi, destacou que o setor de TI cresce 8,4% ao ano desde 2006; tem 425 mil empregos, sendo que 190 mil estão localizados em São Paulo, que concentra 45% das vagas. Também diz que a área de TI está dividida em áreas como tratamento de dados (19%); serviços de suporte (26%); desenvolvimento de sistemas(20%); consultoria (15%) e outros (20%).O salário médio nacional para um profissional de TI, de acordo com Nesi, está em R$ 3600,00, com um crescimento anual de 7% a 8%.

Em sua décima edição, o Rio Info abriga diversos eventos como o Encontro de Marketing e Comercialização; A Olimpíada do Algoritimo, o Salão da Inovação dentre outras iniciativas. Durante o evento também está sendo lançada a Rede de Negócios Virtual em Ambiente Real.

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