Anatel prepara regulamento para acompanhamento das metas de conteúdo nacional
A área técnica da Anatel prepara um regulamento para acompanhamento das metas de conteúdo nacional e de equipamentos fabricados no Brasil, exigidas no edital de venda das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz. Segundo João Rezende, presidente da agência, o texto está na área técnica e ainda será sorteado um relator, para, então, ser submetido à consulta pública.
O edital estabelece um escalonamento para a aquisição de produtos desenvolvidos no Brasil e de produtos fabricados no Brasil. Pelas regras do edital, 10% do investimento deverá ser destinado a produtos desenvolvidos no Brasil e 50% para produtos produzidos no Brasil. No segundo ano, esse percentual passa para 15% e 60%, respectivamente; e no terceiro ano, 20% e 70%.
O estímulo à produção nacional esteve presente no discurso do ministro Paulo Bernardo durante cerimônia de assinatura dos termos de autorização para uso da radiofrequência de 2,5 GHz e 450 MHz. “Este é um momento histórico, mais um passo importante que damos no sentido de avançar na disseminação de tecnologias móveis. O fato do Brasil ser o primeiro da América Latina a implantar o 4G talvez seja o menos relevante. O importante é que temos condições de produzir equipamentos aqui e temos condições de desenvolver o nosso mercado”, disse o ministro.
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