Anatel prioriza fiscalização em grandes eventos, cobrança e redes móveis
As redes da telefonia móvel e a preparação para os grandes eventos internacionais são prioridades na fiscalização da Anatel para 2013 e 2014. Além disso, está prevista uma auditoria nos sistemas de faturamento das operadoras, diante dos problemas de cobrança. O novo formato de diretrizes dessas fiscalizações foi apresentado nesta quinta-feira, 25/4, pelo Conselho Diretor.“As diretrizes traziam antes simplesmente as horas de fiscalização de cada tipo de serviço e superintendência e não entrava muito em temas específicos ou nas prioridades do conselho. Nessa nova sistemática não se trabalha mais com horas, que fica para o plano anual, e passa a trabalhar com grandes temas e diretrizes de como operacionalizar isso”, explicou o conselheiro Rodrigo Zerbone.
Segundo ele, a área técnica da Anatel buscou as demandas não apenas da própria agência, mas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, dos órgãos de controle externo e levou em conta características regionais. “São os temas que fazem mais sentido. Não quer dizer que são os mais importantes da agência, mas aqueles que a superintendência deve trabalhar com mais tempo e mais recursos”, afirmou Zerbone.
O primeiro item trata da fiscalização das redes do Serviço Móvel Pessoal, pelo controle da qualidade, especialmente por conta das medidas adotadas no ano passado quando a Anatel considerou que havia problemas crescentes nos serviços de voz e dados. “Esse tema foi até objeto de cautelar da agência de suspensão das vendas e vai exigir, durante todo os planos de melhoria, de avaliação da agencia”, lembrou o relator Rodrigo Zerbone. A lista de prioridades inclui, ainda, bens reversíveis – especialmente por conta da apresentação, este ano, de inventário exigido da Oi.
As prioridades da fiscalização também ressaltam a necessidade de auditoria nos sistemas de faturamento das operadoras – que devem ser alvo de “análise mais cuidadosa” diante do grande número de problemas relatados por usuários – o tema é uma das principais demandas em órgãos de defesa do consumidor.
E, naturalmente, há destaque para os grandes eventos internacionais deste e do próximo ano – as Copas das Confederações e do Mundo. Como foi mencionado, o trabalho direcionado aos eventos deverá consumir a maior parte do tempo e dos recursos disponíveis à fiscalização. Veja a lista das prioridades para o biênio 2013/2014:
1) Qualidade de redes do SMP;
2) Atendimento ao usuário, que deve merecer fiscalização mais centralizada e sistemática sobre a estrutura de atendimento das empresas, principalmente os call centers;
3) Sistema de faturamento e requisitos de sistemas de cobrança das operadoras, que devem merecer analise mais cuidadosa e algum tipo de auditoria dessa estrutura;
4) Bens reversíveis, especialmente por conta do inventário a ser apresentado pela Oi este ano;
5) Orelhões nas regiões Norte e Nordeste do país;
6) Grandes eventos internacionais.
Além desses grandes temas, o Conselho Diretor também orientou a área responsável em relação a procedimentos que devem ser adotados:
a) fiscalizações sistêmicas, centralizadas e realizadas por grupo econômico;
b) tratamento abrangente às demandas pontuais quando identificados problemas. Ou seja, quando verificado que algo é mais abrangente que um caso isolado, deve ser tratado também de forma mais ampla;
c) fiscalização imediata de fonte de interferência com risco a vida; e
d) prioridade na fiscalização de serviços de interesse coletivo. Aqueles de interesse restrito só devem ser objeto sob demanda.Veja a apresentação das metas da Anatel feita pelo conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone.
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