Orçamento das telecomunicações vai superar R$ 15 bi em 2014
A pasta de telecomunicações terá um orçamento superior a R$ 15 bilhões em 2014, de acordo com o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 18. O texto, que segue para sanção presidencial, prevê um orçamento total para a União de R$ 2,48 trilhões.De acordo com a proposta, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.
Do total previsto para 2014, O Ministério das Comunicações terá um total de R$ 1,6 bilhão (ante R$ 1,5 bilhão de 2013), sendo que R$ 218 milhões serão repassados para a Telebras. A Anatel ficará com R$ 442 milhões dos R$ 3,4 bilhões que arrecadará diretamente, mas em outras rubricas haverá a arrecadação de pelo menos mais R$ 3 bilhões do Fistel; R$ 4,3 bilhões do Fust; e R$ 3,3 bilhões do Funtel. Estes recursos vão direto para as contas do Tesouro Nacional.
O orçamento também destina R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública. O investimento do orçamento fiscal e da seguridade social sobe de R$ 74,6 bilhões, previsto na proposta original encaminhada pelo Executivo, para R$ 75,7 bilhões, aumento de 1,4%
O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem ficou estabelecido em R$ 724.
Saúde e educação
A área com maior aumento orçamentário foi a Saúde, também com número recorde de emendas dos parlamentares. O orçamento total para a pasta que vem chegará de R$ 106 bilhões.
Para a educação, a proposta destinará R$ 82,3 bilhões para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, R$ 25,4 bilhões a mais que o valor previsto na Constituição. A receita para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2014, segundo a proposta aprovada, será de R$ 104,3 bilhões.
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