2014, um ano 5G
Não, não estamos discutindo e nem propondo como principal debate em 2014 a nova geração de celular – ainda que já esteja em debate a perspectiva do 5G. O nosso tema neste momento são as cinco gerações que esperam um novo patamar das (tele)comunicações no Brasil. Os brasileiros que há cinquenta anos têm as comunicações regidas por uma legislação retrógrada.
O ano de 2014 será marcado por eventos que colocarão as nossas comunicações em destaque ou em xeque, o principal deles a Copa do Mundo. O país gastou muito em estádios. Mas, e as (tele)comunicações? Qual será o legado da Copa? Por isso, já começamos o ano cobrando que sejam investidos consideráveis volumes para garantir não só o espetáculo, mas o pós-evento. Queremos banda larga disponível para todos.
E aí aparece o segundo tema: a renovação dos contratos de concessão. Para qual serviço serão garantidas metas de universalização, qualidade, reversibilidade de bens? A pré consulta que está sendo realizada pela Anatel vai no caminho de que todos os serviços sejam prestados em regime privado. Ou seja, a banda larga nunca irá atingir a maior parte da população.
O terceiro debate está ligado às eleições para governador, deputado federal, deputado estadual, senador e presidência da República. Nas últimas eleições, os vários candidatos à Presidência participaram de debates sobre vários temas. Menos sobre (tele)comunicações. Cobramos o debate, mas ele não ocorreu. Resultado: ministros de Comunicação subservientes aos interesses das teles e dos radiodifusores. O único avanço real veio do Congresso Nacional com a nova lei da TV por assinatura.
O que propomos? Partir do projeto de lei de iniciativa popular sobre a regulação da mídia e a proposta de banda larga em regime público entregue, em abril de 2013, ao atual governo. Não dá mais para aguentar o discurso de que é necessário abrir mão de discutir seriamente a regulação das (tele)comunicações em nome da governabilidade.
Somos e estamos no campo democrático. Não abriremos mão de rechaçar qualquer volta ao passado. Mas isto não pode ser lido como um apoio da sociedade civil a qualquer projeto que prescinda da democratização das (tele)comunicações.
Convocamos toda a sociedade civil – FNDC, universidades, sindicatos, personalidades do campo democrático, centrais sindicais – para cobrar essa pauta desde já. Ao debate. Vamos construir um ano 5G.
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