A cidade em debate
O senso comum costuma afirmar que o ano só começa efetivamente depois do carnaval. A verdade é que para muitos brasileiros ele não para e o ritmo imposto pelos grandes centros urbanos não permite que essas pessoas prolonguem o recesso de fim de ano por mais dois meses. Ainda assim, é preciso admitir que até março, parece que o cotidiano segue morno, esperando passar os festejos de Momo para dar uma guinada.
Fato é que nessa inversão de calendário, pela intensidade que março promete para o debate sobre comunidades populares no Rio de Janeiro, ele parece mesmo ser o primeiro mês do ano. Logo no início do mês, uma série de intelectuais, organizações da sociedade civil e líderes comunitários se reuniram com o prefeito Eduardo Paes para a entrega do documento do Pacto Carioca. O texto traz contribuições para o Plano Diretor da cidade, que tramita na Câmara de Vereadores. Discussão importante acerca do planejamento municipal para diversos setores, inclusive habitação popular.
Ainda na primeira semana de março, dois importantes eventos também marcaram a agenda de debates acerca dos espaços populares. Primeiro, foi a reunião do prefeito com representantes da Vila Autódromo, comunidade que vem ao longo dos últimos anos enfrentando a ameaça de remoção. Foi divulgado que o projeto entregue ao Comitê Olímpico Internacional não apenas prevê a construção do Centro de Mídia e do Centro Olímpico de Treinamento no mesmo local onde está a comunidade, como simplesmente desconsiderou sua existência. No projeto, o local onde vivem centenas de famílias, há pelo menos 40 anos, aparece como um imenso vazio. No mesmo período, ocorreu a 4ª Conferência da Cidade do Rio de Janeiro, uma das fases preliminares da quarta edição da Conferência Nacional das Cidades, prevista para junho. Um dos temas principais do evento foram as propostas do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
De um modo geral a agenda de debate sobre a questão da habitação no Rio de Janeiro tem girado em torno de duas grandes questões neste mês. Primeiro, há o início dos preparativos e articulações para as obras voltadas para a Copa de 2014 e, principalmente, as Olimpíadas de 2016. Em relação a isso, merecem destaque as propostas de remoção, que têm ganhado visibilidade na luta dos moradores de Vila Autódromo, a primeira comunidade ameaçada. A segunda questão é mais imediata e diz respeito à realização do Fórum Urbano Mundial. O FUM é o maior evento sobre urbanismo no mundo e começa no próximo dia 22 na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Ele é promovido pelas Organizações das Nações Unidas, por meio de seu Programa para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e esta é a primeira vez que ocorre em um país da América Latina. O Fórum já conta com mais de 15 mil escritos, de 161 países diferentes e dentre os principais temas a serem debatidos estão a desigualdade urbana e a incidência de favelas.
O FUM, assim como acontece com o Fórum Econômico Mundial de Davos que deu origem ao Fórum Social Mundial, também possui seu contraponto. Trata-se do Fórum Social Urbano, série de debates organizados por movimentos sociais, organizações populares e militantes. Para os participante do FSU, o Fórum da ONU tem sido incapaz de abrir espaço àqueles que resistem à lógica implacável das desigualdades sociais. O evento será realizado também na Zona Portuária do Rio de Janeiro e pretende criar um espaço paralelo onde participantes do Brasil e do mundo possam trocar suas experiências.
Em meio a discussões que envolvem o Estado, organismos internacionais, intelectuais, líderes comunitários, moradores de favelas e militantes de toda parte, independente das críticas e diferenças, é preciso reconhecer a importância de todos esse momentos. O diálogo e o franco debate de ideias é o caminho mais viável para a construção de uma cidade sem estigmas ou rachaduras, assim como para se encontrar saídas coletivas para as desigualdades urbanas.
O Observatório Notícias&Análises embarca nessa maré de discussão e em março, o mês em que o ano começa, vem com todo gás para oferecer uma cobertura especial dos eventos. Não deixe de acompanhar.
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