MVNO brasileiro atrai interesse de grandes grupos estrangeiros
O operador móvel virtual (MVNO) da telefonia celular tem atraído o interesse de grandes empresas estrangeiras de diferentes grupos varejistas (de tecnologia, companhias de aviação aérea, bancos, etc.) que já contrataram advogados e consultores para estudar a regulamentação sugerida pela Anatel e lançada para consulta pública, cujo prazo de contribuições termina na próxima segunda-feira.
Segundo Guilherme Ieno, do escritório KLA Law, marcas poderosas, com grande capacidade de investimento estão interessadas em vir para o Brasil, mas defendem maior flexibilização nas regras. Conforme a proposta da Anatel, haverá dois tipos de MVNO: o autorizado (que terá todas as obrigações de uma operadora de celular) e o credenciado, que atuará como o revendedor de minutos típico.
Para o advogado, a Anatel deveria permitir que o credenciado pudesse negociar com mais de uma operadora original as condições da revenda, o que hoje é proibido. Pela proposta, a agência só permite que um MVNO tenha relacionamento com uma única operadora, por cada região identificada por DDDs diferentes. “Esta restrição não dá para entender. Por que a agência não deixa que um supermercado tenha contrato de minutos com Vivo, Tim e Claro em São Paulo, por exemplo?”.
Conforme técnicos da agência, esse pleito demandaria uma complexidade muito grande de sistemas e, além disso, afirmam, nenhum outro país implementou o MVNO com tanta liberalidade. Para Ieno, esse argumentos não se sustentam, visto que o país já implementou mudanças muito mais complexas – como a portabilidade – e adotou iniciativas únicas, como a seleção de prestador de longa distância, que só existe aqui. “Se o MVNO puder contratar a rede de mais de um operador, consegue ter ganho de escala e não corre o risco de ter seu pleito rejeitado pelo operadora tradicional, sob o argumento de que a rede já estaria congestionada”, afirmou.
A opção de tirar a licença como um MVNO autorizado, que está livre para negociar com mais de uma empresa, não atende ao pleito das empresas que querem debutar no Brasil, explica ele, isto porque as regras para o autorizado são muito mais pesadas (terá que, inclusive, negociar as interconexões com as demais empresas), o que torna o negócio desinteressante para marcas que não querem e não têm qualquer interesse em se tornar operadores de telecomunicações.
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