Os EUA apresentaram seu plano de banda larga –
E nós perguntamos que bons exemplos o Brasil pode seguir?
RIO – Apresentado semana passada, o Plano Nacional de Banda Larga prevê conexão à internet de alta velocidade para 90% da população até o fim da década, com pelo menos cem milhões de lares acessando banda larga de cem megabits por segundo. Mas calma, que nada disso é no Brasil. O plano de mais de 350 paginas foi apresentado pelo FCC (Federal Communications Commision) ao Congresso dos EUA, e reflete a preocupação da administração Obama de que a nação que “inventou” a internet pode estar ficando para trás em relação a outros países que têm acesso mais rápido com preços menores. Em 2009, o governo começou a investir US$ 7,2 bilhões, através dos departamentos de Comércio e Agricultura. (Leia também: Ministro diz que banda larga no Brasil deverá custar entre R$ 25 e R$ 35 por mês )
O FCC defende um mundo interconectado, em que serviços de educação, saúde, informações sobre governo e controle de energia estarão na rede. O objetivo é criar uma infraestrutura adequada para essas mudanças e para atender à população que cada vez mais troca antigos meio de comunicação (rádio, televisão, jornais) pela internet.
– A banda larga é um desafio de infraestrutura muito semelhante ao que enfrentamos no passado com os telefones e a eletricidade (ambos tiveram subsídios do governo americano) — afirma em entrevista à AP Julius Genachowski, presidente do FCC, explicando por que o órgão escolheu o número de 100Mbps – Porque isso nos tornará o maior mercado do mundo para internet rápida. E significará que, se você for um investidor de qualquer país, virá para cá desenvolver e lançar sua inovação.
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A banda larga é um desafio de infraestrutura muito semelhante ao que enfrentamos no passado com os telefones e a eletricidade
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A banda larga de qualidade é vista como fator essencial para o desenvolvimento por diferentes motivos. O FCC fala em criar uma base de atração para empresas que quiserem investir em novas tecnologias. Franklin Coelho, coordenador do Projeto Piraí Digital, diz que, a partir da internet rápida, é preciso fundar “cidades digitais”, que ofereçam serviços públicos online, criando uma sociedade do conhecimento.
– Em Piraí (no Sul Fluminense), trabalhamos um projeto de cidade totalmente conectada em rede. Cria-se uma imensa abertura de serviços na área de governo, telefonia voip, segurança, saúde, telemedicina, capacitação online – exemplifica.
A taxa de penetração da banda larga nos EUA é de 65%, e a média de velocidade das conexões fica entre 3 e 4 Mbps. No Brasil, ainda temos uma porcentagem baixa da população com banda larga (14%) e na sua maioria ela é lenta (66% < 1Mbps) e cara (R$ 162, em média), segundo estudo do Ipea. Nos dois países, os principais motivos pelos quais as pessoas não têm internet rápida são a falta de disponibilidade no local, o preço e a falta de interesse.
Para enfrentar esses problemas, o plano americano propõe subsídios que levem a banda larga a áreas rurais ou mais pobres, onde não há incentivo econômico para a implantação de redes pelas empresas privadas, pois o público consumidor seria pequeno. Além disso, deverá ser criado um set-top box universal que conectará internet e televisão a cabo.
O plano também prevê que cada comunidade nos EUA tenha uma instituição “âncora” (escolas, bibliotecas ou hospitais) com conexão de 1Gbps. Franklin Coelho fala da importância dessa iniciativa.
– Para termos um computador por aluno precisamos de um servidor dentro da própria escola, o que muda todo o paradigma educacional. O mesmo vale para pontos de cultura com música, vídeo etc.
Além de precisar do apoio de operadoras de telefonia, como Comcast e AT&T, empresas sobre as quais não tem qualquer ingerência, o FCC precisará domar as grandes redes de televisão. Para levar banda larga a áreas rurais, o órgão pretende apostar em internet sem-fio, o que exigiria a realocação de parte das frequências hoje em dia usadas pelas redes de TV.
Franklin Coelho elogia a ideia, argumentando que essas redes sem-fio “reorganizam o território”, integrando distritos mais distantes aos centros dos municípios, com novas formas de manutenção online, videoconferência, facilitando a administração da cidade.
O FCC também quer reescrever as complicadas regras de telecomunicações dos EUA para permitir que um fundo originalmente criado para universalização de celulares seja usado no subsídio à banda larga. Esse dinheiro vem de uma sobretaxa que usuários pagam em ligações de longa distância.
O Brasil vive polêmica semelhante, com o Congresso discutindo formas de finalmente reverter a verba do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) para… a universalização das telecomunicações. Pela nova proposta, já aprovada no Senado, o fundo, hoje com R$ 7 bilhões, poderia ser revertido para serviços privados, entre eles, telefonia móvel, banda larga e TV por assinatura.
O FCC não estima o custo total do plano americano, mas sugere que os recursos podem vir dos leilões de frequências, que podem chegar a US$ 20 bilhões. A indústria sem-fio tem hoje cerca de 500 megahertz do espectro nos EUA. O FCC espera liberar mais 500 megahertz na próxima década e 120 desses megahertz viriam da TV aberta. O argumento é que muito do conteúdo das grandes redes já está indo para a internet, e hoje elas têm frequências ociosas.
Mas as redes argumentam que já perderam mais de 100 megahertz ao fechar sinais analógicos na passagem para a TV digital. Elas pretendem utilizar as frequências atuais para transmitir sinais de alta-definição, canais múltiplos e TV para celular, laptops e carros. Nesse setor, Benito Paret defende um papel regulador da Anatel e uma política pública que não gere reserva de mercado, mas sim concorrência.
As empresas que dominam o setor de banda larga nos EUA reagiram de forma positiva ao plano. A US Telecom, associação que representa as companhias telefônicas, elogiou o FCC por reconhecer que “será através de investimentos e inovação do setor privado que os objetivos da banda larga serão alcançados”.
Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV e presidente do iCommons, acredita que “o plano americano traz modelos interessantes, que podem inspirar o modelo brasileiro”.
– Primeiro a questão da multiplicidade de tecnologias e o foco em wireless, com a ambiciosa meta de que os EUA deverão ter “a maior rede wireless de todos os países”.
Ronaldo argumenta que “uma infraestrutura sem fio incentiva um ecosistema de empresas e serviços que precisam ser desenvolvidos para aproveitar essa rede, o que de imediato já representa um estímulo econômico, com ênfase em inovação”.
Ele segue uma crítica feita pelo presidente do FCC aos complicados planos das operadoras, que deixam o consumidor sem saber exatamente qual a velocidade que contratou.
– Há uma grande distância entre a velocidade anunciada e a real. Uma das coisas que o plano recomenda é transparência em relação a velocidade real, para que os consumidores saibam o que estão comprando e possam avaliar diferentes opções – disse Genachowski à AP.
Para Ronaldo há uma diferença crucial entre os casos americano e brasileiro. Lá a infraestrutura de rede foi construída basicamente com recursos do setor privado, o que gera discussões como a cobrança de valores mais altos de sites que trafegam muito conteúdo (como Google e Yahoo), criando uma distinção de tarifas dependendo do conteúdo enviado que prejudica a concorrência. Aqui, onde a rede foi construída com recursos públicos e privados, essa discussão não faria sentido: “a rede teria de ser, pela própria natureza do investimento, neutra e não discriminatória”.
– Nesse sentido, essa é outra lição importante dos EUA. Mesmo considerando a predominância do investimento privado na construção da rede por lá, a FCC tem-se posicionado no sentido de proteger a neutralidade e a competitividade no acesso à rede. (COLABOROU André Machado)
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