Advogados da União monitoram trabalhos para leilão de 4G
Para o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira Freitas, objetivo é garantir que o trabalho desempenhado até o presente momento pela Anatel seja preservado, já se que trata da ampliação do acesso aos serviços da telefonia móvel e, em especial, da internet”.
Procuradores de nove unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) monitoram desde segunda-feira (1º/09) as ações judiciais referentes ao leilão promovido pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) que oferece exploração de serviços de radiofrequência na faixa 700 MHz, destinado a telefonia celular.
A oferta visa complementar os serviços de 4G leiloados pela Agência em junho deste ano, na frequência de 2,5 GHz.
A atuação preventiva tem como foco assegurar a devida realização do certamente de exploração de serviços de telefonia móvel até a sua concretização, sem qualquer impedimento judicial.
Os trabalhos serão intensificados a partir do dia 16/09 quando procuradores em diversas localidades do Brasil estarão em regime de plantão para que qualquer questionamento feito por meio de ação seja esclarecido imediatamente pelos profissionais da AGU, garantindo a segurança jurídica do leilão.
Para o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira Freitas, é fundamental garantir que todo o trabalho desempenhado até o presente momento pela Anatel seja preservado, já se que trata da ampliação do acesso aos serviços da telefonia móvel e, em especial, da internet”.
Além da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, participam do monitoramento e do plantão o Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (Depcont/PGF), as procuradorias regionais federais da 1ª, 2ª,3ª, 4ª e 5ª Regiões, a Procuradoria Seccional Federal de Uberlândia/MG e a Procuradoria Secional Federal em Londrina/PR.
Quarta Geração
No leilão de setembro, a Anatel oferecerá seis lotes de 4G, três com cobertura nacional e outros três com atuação regional. A faixa de 700 MHz complementará a de 2,5 GHz, que foi ofertada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G.
A cobertura da frequência 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.
A AGU também monitorou em 2014 o Leilão da Anatel realizado em junho para oferecer telefonia de quarta geração na frequência 2,5 GHZ, finalizado sem questionamento judicial.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
