Paulo Bernardo vai se reunir com OI e acha que fusão deve ser analisada de acordo com a lei
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, irá se reunir esta semana com os executivos da Oi, a pedido da empresa. Ele entende que as fusões no setor de telecomunicações têm que ser analisadas caso a caso e que qualquer movimento de consolidação deverá ser feito de acordo com a lei da concorrência e deve preservar a competição no setor.
Ele entende ainda que a Oi terá mais dificuldades para cumprir as obrigações de cobertura e de qualidade e que a sua desistência ao leilão foi uma decisão arriscada da empresa. “Estou convencido de que nos próximos quatro ou cinco anos a 4G vai prevalecer no serviço móvel. E A Oi ficar fora disto é um péssimo sinal”, completou.
Nova venda
O ministro entende que a venda do lote de 700 MHz ,que ficou com o governo, poderá ser vendido em 2015 e 2016 a um valor ainda mais alto, visto que o comprador não terá que gastar nada para a limpeza da faixa, que será arcada pelas três operadoras que arremataram o espectro no leilão do mês passado. “Se considerarmos que não haverá obrigações com a limpeza da faixa, esta banda custará no momento certo, pelo menos R$ 2,8 bilhões”, afirmou.
Balanço de governo
Paulo Bernardo participou da abertura do Futurecom 2014, que acontece em São Paulo. Ele aproveitou a fala para fazer um balanço das ações do MiniCom desde 2009. Segundo ele, sua gestão conciliou competitividade e inclusão social no acesso às telecomunicações. “Os acessos, de 2011 para cá, à internet banda larga cresceram 328%, 50% na banda larga fixa. E o crescimento foi desigual, 59% no Sudeste e 98% no Nordeste. Hoje o PNBL está em 4329 cidades”, disse.
Bernardo citou também a realização dos leilões de 2,5 GHz, 450 MHz e 700 MHz, que, disse, terão papel importante para ampliar o alcance da internet, com obrigações de cobertura que serão percebidas nos próximos anos. Lembrou, ainda, a criação do REPNBL, do SNOA, da Lei do SeAC, regulamentada pela Anatel em 2012, e a redução das tarifas de interconexão.
Concluiu listando o que enxerga como desafios para os próximos anos, como a revisão dos contratos de telefonia fixa. “É coisa do passado. O serviço predominante nos próximos anos será a internet, não será voz. Temos que discutir isso, fazer uma alteração pactuada nos contratos de concessão e permitir que possam incorporar outros serviços”, falou.
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