Regular a mídia é inadiável
Os números que levaram à reeleição da presidente Dilma demonstram a necessidade de uma grande concertação nacional. Isso, contudo, não pode significar o esquecimento de tudo o que ocorreu durante a campanha. Sem revanchismo ou retaliação, é preciso que se promovam as reformas exigidas para a consolidação da nossa democracia. Dentre elas, o marco regulatório das comunicações.
Não é possível esquecer as manchetes do Globo, do Jornal Nacional, da revista Veja, que chegou a antecipar a circulação com uma capa feita sob medida para interferir nos resultados da eleição presidencial. Dá para esquecer o boato, disseminado ainda na manhã de domingo, do envenenamento do delator do caso Petrobras? São fatos que mostram que a regulação da mídia é inadiável.
E os grandes grupos empresariais, o chamado mercado, que especularam de todas as formas para criar um ambiente de medo? Tentaram até o final – e continuam tentando, um dia após o país ter optado por Dilma – criar um ambiente de instabilidade para impor as velhas concepções com roupagem aparentemente nova.
É para ficarmos lamentando? Não. É para identificarmos o conjunto de forças que se colocarão e se colocam contra as mudanças. Como salienta o jornalista Saul Leblon, destacando as eleições de domingo: “o país dobrou a aposta numa democracia social no século XXI no coração da América Latina. A negociação, portanto, deve ocorrer em torno deste projeto”.
Nós, do Instituto Telecom, defendemos que, embora fundamental, não basta uma negociação com o Congresso. É preciso considerar os movimentos sociais, as quase oito milhões de pessoas que votaram, na semana de 1º a 7 de setembro, no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. É por aí que deve passar uma reforma do sistema político. A grande mídia ignorou esse processo, como se nada houvesse ocorrido.
A negociação deve levar em conta ainda o compromisso de Dilma de discutirmos profundamente uma nova legislação que coloque a banda larga como serviço essencial e universalizado, e que fortaleça a Telebras. Para atingir 90% dos domicílios nos próximos quatro anos é preciso um esforço conjunto entre o poder público, os setores privados e a sociedade.
A presidente Dilma está certa de conclamar, “sem exceção, a todas as brasileiras e a todos os brasileiros para nos unirmos em favor do futuro de nossa pátria, de nosso país e de nosso povo”. Mas essa unidade só trará resultados se a sociedade civil continuar cobrando as mudanças que as nossas telecomunicações e comunicações estão a exigir desde o primeiro dia do governo Lula, passando pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a luta pela universalização da banda larga e a democratização das comunicações.
Dilma e o povo brasileiro têm a chance de dizer daqui a quatro anos: temos realmente uma sociedade mais plural, mais democrática, mais inclusiva. E com menos influência das famílias que dominam a mídia brasileira, nestas eleições exemplarmente representadas pelas Organizações Globo e os Civita.
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