Anatel retruca teles: cobertura não depende de ordem do Estado

jul 16, 2015 by iTelecom

Mais um dia, mais uma audiência pública no Parlamento brasileiro sobre a “má qualidade da telefonia”. E em que pese a repetição das queixas sobre serviço ruim e preço alto, a Anatel atacou diretamente um dos argumentos das operadoras sobre falhas de cobertura. Para a agência, o mercado não deveria esperar a definição de obrigações ou metas para levar o serviço onde ele ainda não existe.

Trata-se de uma defesa que se tornou comum das operadoras contra acusações de que há várias regiões do país, ou mesmo dentro de municípios, onde a telefonia móvel, especialmente, não funciona. “Não há nenhuma obrigação, em nenhuma política pública, de cobrir nenhum distrito”, destacou o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy. O mesmo argumento serve para a falta de cobertura nas rodovias – jamais isso foi exigido nos editais da Anatel.

O debate, durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, nesta quarta-feira, 14/07, levou o superintendente de Controle de Obrigações da agência, Roberto Pinto Martins, a retrucar. “As empresas de telecomunicações não deveriam ter postura de dizer que se o regulamento não me obriga, não venho. Elas têm que pensar nos consumidores. Se o consumidor demanda o serviço, para que esperar o Estado impor uma obrigação?”

O diretor do departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, ressaltou ainda que as empresas se escoram em determinações de editais de radiofrequência (ou na falta delas) para justificar as áreas onde a competição é muito reduzida, ou mesmo inexistente. “Em muitos municípios não tem competição. Em 32% dos municípios só tem uma operadora, é monopólio”, destacou Coimbra.

Em pelo menos parte desses casos, haveria espectro em poder das operadoras mas que não são utilizados, o que permitiria esse monopólio. Para Coimbra, a União deveria avaliar tais situações e retomar as radiofrequências. “Tem que levar em conta uso eficiente do espectro. Talvez fosse o caso de o Estado retomar essa radiofrequência. Se uma empresa tem espectro há 15 anos e não usa, o Estado deveria retomar e vender”, afirmou.

Luís Osvaldo Grossman, Convergência Digital, Quarta-feira, 15 de Julho de 2015