Novos integrantes do conselho de comunicação social tomam posse sob protesto

jul 17, 2015 by iTelecom

Sob protesto de entidades da sociedade civil e de parlamentares, os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso tomaram posse nesta quartafeira, 15. A polêmica se deu em torno da indicação dos ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) para ocuparem vagas destinadas aos representantes da sociedade civil.

Durante a cerimônia, manifestantes seguravam cartazes com críticas à indicação feita pela Câmara dos Deputados, como o que dizia que “a população não está corretamente representada”. Em nota, a Fenaj afirmou que, embora não houvesse impedimento legal, a indicação dos dois ministros era vista com preocupação.

“Vemos a indicação de representantes do Estado brasileiro para representar a sociedade civil como uma impropriedade e um equívoco
inadmissível na interpretação do conceito de sociedade civil”, diz o texto.

As entidades, juntamente com parlamentares, como a deputada Luiza Erundina (PSBSP), chegaram a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do ato que nomeou os novos integrantes do conselho, mas a demanda não foi atendida pelo Supremo.
Antes da posse, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL), defendeu as indicações. “Foram indicados ministros, mas na vaga da Câmara dos Deputados. Como não há conflito, pelo menos nessa avaliação inicial, nós vamos empossar todos”, afirmou.

Durante a cerimônia, Renan defendeu a importância do conselho para ajudar o Congresso a garantir a “liberdade de expressão”. “ Não daremos guarida a qualquer tentativa de controlar a livre circulação de ideias em nosso País. É nosso dever, e também a minha vocação
pessoal, o direito à divergência, do contraditório, e até dos excessos”, afirmou.

O órgão, que tem caráter consultivo, tem como objetivo auxiliar senadores e deputados no debate que envolve assuntos relacionados à comunicação social. O colegiado é composto por 13 membros e 13 suplentes, com representantes da sociedade civil, empresas de comunicação e trabalhadores da área.
Após tomar posse como suplente, Aldo Rebelo se defendeu das criticas e afirmou que foi escolhido para o colegiado não por ser ministro, mas por ser jornalista.

Isadora Peron, Estadão, Quinta-feira, 16 de Julho de 2015