Telecom pede alívio regulatório temporário para enfrentar a crise

set 17, 2015 by iTelecom

O setor de Telecom retomou a conversa com o governo. E nesta quarta-feira, 16/09, o SindiTelebrasil, que reúne as empresas do setor, se reuniu com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para apresentar uma agenda pró-desenvolvimento, com medidas administrativas, regulatórias e tributárias, a serem adotadas ainda que em caráter temporário para a travessia dos próximos dois anos.

Parte do apelo nesses tempos de aperto financeiro está em sugestões que não implicam em novas renúncias tributárias, mas no alívio de exigências regulamentares. “Regras preveem o conserto de um orelhão em oito horas. Se fosse em 12, não seria tão problemático, mas traria uma redução enorme de custos. Um telefone, em vez de sete dias, poderia ser instalado em 10”, diz o presidente executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.

Sugestões como essas surgiram na conversa com o ministro, mas serão ampliada se detalhadas com a área técnica do Planejamento. “O governo não quer fazer a CPMF por quatro anos? Poderíamos reduzir as obrigações temporariamente, por dois anos. Não vai haver tanta diferença assim, não gera despesas para o governo e pode reduzir custos do setor que podem ser transformados em investimentos. Não é um TAC, mas a filosofia é a mesma”, sustenta Levy.

Mas não quer dizer que apelos por novas desonerações tenham sido deixados de lado – particularmente quando o setor faz as contas e alega ter sido muito pouco contemplado no passado recente de benefícios fiscais. “De todas as desonerações, o Ministério das Comunicações representou apenas 2%”, afirma o presidente-executivo do Sinditelebrasil, enxergando espaço para certos incentivos a um setor que melhora a produtividade dos demais.

“Para o M2M tinha que dar uma explosão nesse momento e uma forma disso é acabar com Fistel e ICMS deles. Hoje ninguém ganha dinheiro com isso porque é incipiente. Vamos liberar por dois anos e ver como fica. O REPBL, que o ministro Barbosa conhece de quando estava no Ministério da Fazenda, tem dado certo e pedimos novo prazo”, lista Levy. A leitura é de que a pintura sobre o tamanho do aperto fiscal é maior do que o problema real.

“Em um orçamento de R$ 1,2 trilhão, há um furo de R$ 30 bilhões. Não é 0,5%. Realisticamente, há espaço [para desonerações]. Temos consciência que não podemos ser tratados como a indústria automobilística, porque criamos produtividade para todos os setores da economia e vantagens para o cidadão”, completa Eduardo Levy, para quem o governo já despertou para a importância das telecomunicações ao poupar o setor dos piores ajustes. “Não foi nada em cima de telecom. Nada. Nem aquele negócio do Fistel saiu”, lembra.

Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015