Troca de multas por investimentos pode passar de R$ 8 bilhões, diz Anatel

nov 5, 2015 by iTelecom

Os acordos entre a Anatel e as operadoras de telecomunicações para a troca de multas por promessas de investimentos podem chegar a R$ 8,4 bilhões, conforme estimativas apresentadas pela agência nesta quarta, 4/11, à Câmara dos Deputados. A agência pretende firmar os primeiros Termos de Ajustamento de Conduta ainda este mês e concluir as negociações sobre todos os pedidos até o início de 2016.

O valor envolve estimativas da Anatel sobre as multas relativas a diferentes violações a direitos dos usuários, ressarcimentos, qualidade e obrigações de universalização do serviço de telefonia. “Temos da ordem de R$ 8 bilhões sem multas que poderiam ser reinvestidos no setor”, resumiu o gerente de controle de obrigações de qualidade da Anatel, Vinicius Caram.

Sem surpresas, a Oi é a empresa com os maiores montantes em jogo. Nas contas da agência, dos R$ 8,43 bilhões em multas que podem ser negociadas, 70% – R$ 5,95 bilhões – envolvem o grupo. Em seguida aparece a Telefônica, com R$ 1,37 bilhão, e a Embratel, com R$ 288,45 milhões. CTBC/Algar (R$ 284,88 milhões) e Sercomtel (R$ 14,93 milhões) completam as concessionárias.

As estimativas da agência, no entanto, vão além desse grupo. Assim, há R$ 237,61 milhões em multas da GVT no montante total (o grupo Telefônica, portanto, vai a R$ 1,61 bilhão), enquanto a Tim aparece com R$ 234,23 milhões. A projeção de multas a serem negociadas inclui, ainda, R$ 35,08 milhões em sanções impostas contra a Sky.

“Tenho bilhões de multas a serem aplicadas. Ao invés de esses recursos irem para o Tesouro Nacional, seriam reinvestidos no setor, beneficiando usuário e qualidade. Estamos em negociação, são multas que envolvem direito do usuário, ressarcimento, qualidade, universalização”, explicou o gerente da Anatel à comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.

Como já indicou o presidente da agência, João Rezende, os primeiros Termos de Ajustamento de Conduta sairão ainda neste mês de novembro – o presidente da Oi, Bayard Gontijo, disse esperar que a empresa seja a primeira beneficiada. “Esperamos concluir todos os TACs até janeiro”, afirmou Rezende durante a Futurecom 2015, na semana passada em São Paulo.

Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015