Rede analógica de celular resulta em dívida de R$ 10 milhões da Oi com a Vivo
O Brasil festeja o ritmo acelerado de adoção do 4G, a mais moderna tecnologia celular, mas depara-se ainda com a existência de redes de primeira geração, o AMPS, ou os celulares analógicos. A Anatel tenta há anos acabar com esse serviço, mas ele ainda é utilizado. Sua manutenção, porém, acaba de resultar em uma dívida de R$ 10 milhões da Oi com a Vivo.
O valor foi arbitrado pela Anatel nesta quinta, 4/2, e diz respeito a uma pendência entre as empresas desde 2006. Mas que remete ainda ao início dos anos 1990, quando foi instituído um serviço de telefonia rural, chamado Ruralcel, que usa (ainda existe) a rede móvel para oferecer telefone fixo.
A ideia era evitar os custos de uma rede física em áreas remotas. Na prática, responsabilidade que ficou com a Oi depois da privatização – que, portanto, usando redes móveis de Vivo e Tim oferecia o fixo Ruralcel. Daí a obrigação de remunerar essas redes.
No caso definido nesta quinta, a Vivo cobrava R$ 60 milhões pela manutenção da rede usada pela Oi – a partir de um acordo feito em 2006 entre as duas empresas, pelo qual previa-se a migração de 20 mil usuários em seis meses, o que não aconteceu.
A Oi, por sua vez, alegou que o acordo jamais previu remunerar manutenção da rede, apenas desembolsos relativos ao tráfego cursado. Mas a Anatel acabou optando por um meio-termo, diante da falta de evidências de parte a parte. Daí a arbitragem pelo R$ 10 milhões.
Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
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