Impossível pensar em recuperar o dinheiro do FUST para investir na banda larga

set 8, 2016 by iTelecom

“Esqueçam o FUST. Não há menor chance desse dinheiro voltar a ser reinvestido no setor”, dessa forma, o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, André Borges, falou dos planos setoriais para a expansão da oferta de banda larga no Brasil.

Borges, que participou do 30º Seminário Internacional da ABDTIC, em São Paulo, foi taxativo: não adianta cobrar o dinheiro recolhido desde a privatização do setor e não investido no próprio setor. “Não há como recuperar esse dinheiro. O que vier do FUST daqui pra frente é uma negociação de médio e longo prazo e envolve a área econômica”.

Até então, o MCTIC, e o próprio André Borges, acreditava que era possível incluir uma ‘emenda Fust’ no PL 3453/15, que avançou no Congresso Nacional e que permite a troca de concessões por autorizações. Mas, agora, o executivo se mostra menos otimista com o uso do FUST no novo PNBL. Mas Borges acredita ser possível usar o TAC – Termo de Acordo de Compromisso, firmado pela Anatel com as operadoras em troca das multas por não atendimento na expansão da banda larga.

“Esses recursos vão ser usados para garantir que a rede – e não necessariamente a fibra óptica- chegue nos municípios onde as teles não querem investir. Essas são áreas que queremos atendidas e serão razão do novo PNBL”, atestou André Borges. A transformação do PL 3453/15 em Projeto de Lei ainda em 2016 é, admite o secretário do MCTIC, é ‘otimismo’, mas a iniciativa é que está endossada pelo governo para acelerar a revisão do setor de Telecomunicações.

Ana Paula Lobo, Convergência Digital, 1 de setembro de 2016