Instalado Fórum Brasil Conectado, que apoiará o PNBL.
O Fórum Brasil Conectado, instância de discussão, acompanhamento e aprimoramento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi instalado nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Comunicações, José Artur Filardi, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e o coordenador de Programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez. Sessenta entidades representativas dos governos federal, estaduais e municipais; das empresas e da sociedade civil participarão dos debates sobre as ações em andamento, mas caberá à coordenação do plano a decisão final.
Segundo Alvarez, o fórum será um espaço permanente de diálogo e busca de consenso com vistas ao aprimoramento do PNBL, mas adverte que o governo não vai abrir mão de suas prerrogativas. “Aqui não se vota nem se veta, mas constroi-se consenso, posições, chega-se a acordos ou não, mas o governo não deixará de ser governo”, disse.Os participantes do fórum serão divididos, de acordo com a conveniência de cada um, em grupos que debaterão cerca de 60 ações. As entidades poderão opinar e apresentar propostas sobre as ações em discussão e as em formulação, mas terão participação limitada nas ações em andamento, como a reorganização da Telebrás. “Há espaço apenas para pequenos ajustes”, disse Alvarez.
Porém, Alvarez deixou claro que em outros temas ainda em discussão, como a indicação dos membros para o comitê gestor do Fust (Fundo de universalização dos Serviços de Telecomunicações), previsto no PL 1481/07, que está em vias de votação pelo plenário da Câmara, contarão com a contribuição do Fórum. Os grupos poderão também participar da elaboração da minuta do projeto de lei geral sobre direito de passagem.
As reuniões do fórum serão bimestrais, mas poderão ser convocados debates para tratar de assuntos específicos e haverá uma equipe de facilitadores. Além disso, os participantes serão constantemente informado sobre o andamento das ações, por meio de comunicações enviadas por e-mail.
As entidades também poderão indicar temas específicos para discussão. Alvarez defende, por exemplo, a criação de um grupo para discutir a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no país, para identificar as ações necessárias e evitar um blackout nos serviços de telecomunicações.
Os participantes não quiseram avaliar o funcionamento do fórum. Eles preferem aguardar o andamento antes de emitir opiniões. Porém, setores minoritários consideraram importante a participação nesses debates. “Sem a instalação desse fórum, nós continuaríamos sem voz”, disse um integrante de uma associação de pequenos empresários.
Metas
Alverez confirmou as metas do PNBL ainda para este ano, como a iluminação da rede de fibras óticas das 15 capitais do Brasil mais Brasília, e ainda 100 cidades com perfis distintos, desde que estejam a, no máximo, 100 km do backbone, além de ligar cerca de 120 pontos públicos.
A reunião do fórum continua agora à tarde para divisão dos grupos e para debater os critérios de escolha das 100 cidades que serão atendidas pelo PNBL ainda em 2010. Na primeira fase da reunião, as entidades participantes não tiveram espaço para manifestações.
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