Anatel abrirá consulta para reduzir preço das chamadas entre fixos e móveis
O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta quinta-feira, 7, colocar em consulta pública uma proposta de redução gradativa de uma das mais caras tarifas da cadeia de cobrança da telefonia no Brasil, o Valor de Comunicação 1 (VC-1), que baliza a cobrança das chamadas entre telefones fixos e móveis. O texto aprovado propõe uma alteração no regulamento dos Valores de Comunicação (VC), sinalizando ao mercado uma intenção de diminuir, inclusive, a tarifa de interconexão da rede móvel.
O texto deverá ficar em consulta por 30 dias e a agência reguladora também pretende realizar uma audiência pública sobre o tema. A data de início do recebimento de contribuições ainda não foi divulgada pela Anatel, nem o local e a agenda da audiência.
A proposta prevê uma redução de 10% do VC-1 já em 2011 e mais 10% em 2012. Com isso, a Anatel, colateralmente, forçará uma queda no preço de interconexão paga para o uso das redes móveis, o Valor de Uso Móvel (VU-M), a mais alta taxa para utilização de infraestrutura do setor, paga pelas empresas de telefonia fixa às operadoras móveis. Isso porque, a VU-M está atrelada ao valor final do VC-1, não podendo ultrapassar 70% do preço das chamadas entre fixos e móveis.
Apesar de ser considerada uma “tarifa de interconexão”, a VU-M não é tratada como uma tarifa legalmente, pois as empresas móveis decidem livremente o valor que será cobrado das demais empresas para o acesso a suas redes. Essa lógica fez com que, nos últimos anos, a tarifa de interconexão fosse a grande responsável pelos aumentos da VC-1, ao contrário do que poderia se esperar. Agora, ao que tudo indica, a agência pretende alterar esse raciocínio, utilizando-se concretamente da VC-1 para controlar a subida do custo da interconexão.
Modelo de custos
O Conselho Diretor estabeleceu taxas de redução apenas para os próximos dois anos por entender que, a partir de 2013, o setor já contará com um modelo de custos que permitirá um cálculo mais preciso sobre o custo de manutenção da rede móvel e, portanto, de uma VU-M mais equilibrada. A construção de um modelo de custos tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel é uma promessa antiga do setor, mas a Anatel está confiante de que agora conseguirá tirar o projeto do papel.
O processo de contratação da consultoria internacional que auxiliará na elaboração do sistema de apuração dos dados econômicos do setor foi iniciado pela Anatel em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), que financia o projeto. Apesar de a contratação da consultoria estar prestes a ser feita, a construção de um modelo de custos exige, ao menos, a observação de um ciclo completo de custos das empresas, fazendo com que o sistema não fique pronto em menos de um ano.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
